Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2009
Valor da Causa
R$ 797.520,63
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
22/07/2022, 17:47
Juntada de petição intercorrente
06/09/2021, 15:26
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 16:17
Processo devolvido à Secretaria
09/08/2021, 17:06
Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021, 17:06
Decorrido prazo de ATALAIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 14:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 14:23
Juntada de manifestação
27/01/2021, 16:27
Juntada de pedido de suspensão do processo
27/01/2021, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002883-56.2009.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATALAIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATALAIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA NILTON PEREIRA - (OAB: PR27431) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002883-56.2009.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ATALAIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATALAIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA NILTON PEREIRA - (OAB: PR27431) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)