Execução Fiscal 0018856-11.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 4.947.513,49

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

JOSE JORGE MOURA FREITAS

CPF

Reu

JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ

Reu

MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO COSTA E CASTRO

OAB/RJ 140826·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

JOSE JORGE MOURA FREITAS

CPF

Reu

JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI

CNPJ

Reu

MEDTOWER INVESTIGACAO DIAGNOSTICA LTDA

CNPJ

Reu

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDO

CPF

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:05

Conclusos para despacho

11/12/2025, 07:43

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:55

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:29

Juntada de pedido de suspensão do processo

28/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de JOSE JORGE MOURA FREITAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:20

Decorrido prazo de JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:57

Juntada de petição intercorrente

04/02/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 11:11

Juntada de Certidão

31/01/2025, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão

16/12/2024, 12:18

Todas as movimentações(109)

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 14:05

Conclusos para despacho

11/12/2025, 07:43

Processo devolvido à Secretaria

09/12/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 17:55

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 14:05

Despacho

•09/12/2025, 17:55

Conclusos para despacho

05/12/2025, 10:29

Juntada de pedido de suspensão do processo

28/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de JOSE JORGE MOURA FREITAS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:20

Decorrido prazo de JKM PARTIPACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:57

Juntada de petição intercorrente

04/02/2025, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 11:11

Juntada de Certidão

31/01/2025, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão

16/12/2024, 12:18

Decorrido prazo de JOSE JORGE MOURA FREITAS em 29/11/2024 23:59.

03/12/2024, 00:09

Juntada de resposta

14/10/2024, 20:59

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2024, 15:21

Juntada de Certidão

23/08/2024, 15:21

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 15:19

Desentranhado o documento

23/08/2024, 15:19

Cancelada a movimentação processual

23/08/2024, 14:58

Desentranhado o documento

23/08/2024, 14:58

Juntada de exceção de pré-executividade

19/08/2024, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 18:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/08/2024, 18:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/08/2024, 18:35

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/08/2024, 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 16:39

Juntada de devolução de mandado

13/08/2024, 16:39

Juntada de devolução de mandado

13/08/2024, 16:39

Juntada de devolução de mandado

13/08/2024, 16:39

Juntada de certidão

12/08/2024, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2024, 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2024, 15:04

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 13:27

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 13:26

Juntada de certidão

31/07/2024, 13:20

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2024, 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 07:53

Juntada de Certidão

27/06/2024, 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 07:53

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:07

Juntada de petição intercorrente

03/11/2023, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 13:29

Juntada de Certidão

31/10/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2023, 14:47

Conclusos para decisão

27/09/2023, 18:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:22

Juntada de petição intercorrente

22/03/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 13:56

Juntada de Certidão

13/03/2023, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 13:41

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:39

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:37

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:35

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:33

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2022, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 14:44

Decorrido prazo de HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:22

Juntada de petição intercorrente

26/04/2021, 17:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018856-11.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 10:53

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 10:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2020, 12:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA/PFN - RET. P/ FUNC. AUTORIZADO

06/11/2020, 10:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2020, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/02/2020, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2020, 16:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2020, 10:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEF GRUPO ECONOMICO - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD

31/01/2020, 13:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/09/2019, 13:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2019, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/08/2019, 14:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) BC INEXITOSO

08/08/2019, 14:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - NR REITERADO

31/07/2019, 14:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/07/2019, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2019, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2019, 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - e-CAC vlr atualizado

10/05/2019, 14:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/12/2018, 15:49

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 14:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2018, 16:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/08/2018, 15:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/08/2018, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/08/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/08/2018, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2018, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

11/06/2018, 13:06

INICIAL AUTUADA

11/06/2018, 13:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2018, 13:39

Decisão

•31/01/2025, 11:11

Decisão

•30/01/2025, 15:50

Documento Comprobatório

•14/10/2024, 20:59

Ato ordinatório

•23/08/2024, 15:21

Ato ordinatório

•23/08/2024, 15:21

Decisão

•27/06/2024, 07:53

Ato ordinatório

•31/10/2023, 13:29

Ato ordinatório

•31/10/2023, 13:29

Decisão

•10/10/2023, 14:47

Ato ordinatório

•13/03/2023, 13:56

Ato ordinatório

•13/02/2023, 13:39