Execução Fiscal 0019452-38.2018.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 27.799,29

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CLUBE MONTE LIBANO

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2022, 08:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/10/2022, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 14:36

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 15:08

Juntada de Certidão

12/07/2022, 13:02

Juntada de Certidão

22/06/2022, 12:20

Juntada de consulta

22/06/2022, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 20:33

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:30

Juntada de Certidão

16/11/2021, 10:29

Decorrido prazo de CLUBE MONTE LIBANO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019452-38.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLUBE MONTE LIBANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLUBE MONTE LIBANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(57)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2022, 08:58

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/10/2022, 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2022, 14:36

Expedição de Mandado.

05/09/2022, 15:08

Juntada de Certidão

12/07/2022, 13:02

Documentos

Despacho

•16/03/2023, 10:22

Ato ordinatório

•05/12/2022, 10:57

Juntada de Certidão

22/06/2022, 12:20

Juntada de consulta

22/06/2022, 12:17

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 20:33

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:30

Juntada de Certidão

16/11/2021, 10:29

Decorrido prazo de CLUBE MONTE LIBANO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019452-38.2018.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLUBE MONTE LIBANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLUBE MONTE LIBANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Juntada de manifestação

22/04/2021, 19:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:01

Juntada de certidão de processo migrado

21/04/2021, 14:58

Juntada de volume

21/04/2021, 14:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 17:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/03/2021, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/02/2021, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/01/2021, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/10/2020, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2020, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2020, 15:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/03/2020, 13:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2020, 14:06

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 150/2020 AO BANCO ITAÚ UNIBANCO

28/02/2020, 11:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/11/2019, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2019, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/09/2019, 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2019, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 13:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2019, 13:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/07/2019, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2019, 13:29

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO.

03/04/2019, 18:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2019, 17:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2019, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/01/2019, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2019, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2019, 17:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/01/2019, 17:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

08/01/2019, 17:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/11/2018, 09:07

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/10/2018, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2018, 10:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2018, 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2018, 16:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/09/2018, 10:46

INICIAL AUTUADA

24/09/2018, 10:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/09/2018, 14:56

Despacho

•31/01/2022, 20:33