Cumprimento de sentença 1004233-81.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnistia PolíticaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal Cível da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

Partes do Processo

HELDER ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

HELDER ANDRADE DA SILVA

CPF

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ANISTIA DO MINISTERIO DA JUSTICA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 12:09

Decorrido prazo de HELDER ANDRADE DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:46

Conclusos para despacho

10/10/2022, 22:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:56

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2022, 12:03

Juntada de diligência

05/08/2022, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2022, 11:53

Juntada de diligência

05/08/2022, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 16:10

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 12:09

Decorrido prazo de HELDER ANDRADE DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•11/10/2022, 15:46

Despacho

•03/08/2022, 15:44

11/10/2022, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:46

Conclusos para despacho

10/10/2022, 22:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:56

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:56

Juntada de petição intercorrente

22/08/2022, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2022, 12:03

Juntada de diligência

05/08/2022, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2022, 11:53

Juntada de diligência

05/08/2022, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022, 16:10

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 14:03

Expedição de Mandado.

04/08/2022, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:44

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 17:01

Decorrido prazo de HELDER ANDRADE DA SILVA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:02

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:24

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2021, 13:13

Juntada de diligência

14/10/2021, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2021, 16:40

Expedição de Mandado.

08/10/2021, 16:33

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2021, 15:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/10/2021, 15:45

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 14:22

Decorrido prazo de HELDER ANDRADE DA SILVA em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:56

Publicado Intimação polo ativo em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1004233-81.2016.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: HELDER ANDRADE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAMILTON JORGE BRAGA - DF31162 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros Destinatários: HELDER ANDRADE DA SILVA HAMILTON JORGE BRAGA - (OAB: DF31162) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 22 de abril de 2021. (assinado digitalmente) 20ª Vara Federal Cível da SJDF

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 11:00

Juntada de petição intercorrente

09/09/2020, 11:43

Expedição de Comunicação via sistema.

16/07/2020, 14:41

Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/07/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 13:59

Conclusos para despacho

08/07/2020, 10:33

Juntada de manifestação

05/05/2020, 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2020, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 13:24

Conclusos para despacho

22/04/2020, 12:57

Juntada de Petição (outras)

17/12/2019, 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 20ª Vara Federal Cível da SJDF para Tribunal

06/03/2017, 18:03

Juntada de contrarrazões ao recurso

06/10/2016, 10:50

Decorrido prazo de HAMILTON JORGE BRAGA em 28/09/2016 23:59:59.

29/09/2016, 03:52

Juntada de contrarrazões ao recurso

27/09/2016, 12:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 20/09/2016 23:59:59.

25/09/2016, 02:44

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA em 20/09/2016 23:59:59.

25/09/2016, 00:17

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2016, 17:22

Conclusos para despacho

23/09/2016, 13:59

Juntada de apelação

09/09/2016, 17:31

Juntada de petição intercorrente

06/09/2016, 13:01

Juntada de certidão

06/09/2016, 09:03

Decorrido prazo de União Federal em 05/09/2016 23:59:59.

06/09/2016, 00:19

Mandado devolvido cumprido

05/09/2016, 18:07

Juntada de Petição (outras)

31/08/2016, 11:05

Decorrido prazo de HELDER ANDRADE DA SILVA em 26/08/2016 23:59:59.

27/08/2016, 00:38

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2016, 09:45

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2016, 09:45

Expedição de Comunicação via sistema.

26/08/2016, 09:45

Concedida a Segurança

23/08/2016, 14:52

Conclusos para decisão

19/08/2016, 09:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2016, 16:49

Expedição de Comunicação via sistema.

15/08/2016, 15:32

Expedição de Comunicação via sistema.

15/08/2016, 15:32

Outras Decisões

15/08/2016, 13:44

Conclusos para decisão

12/08/2016, 13:59

Juntada de certidão

12/08/2016, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2016, 12:48

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA em 09/08/2016 23:59:59.

10/08/2016, 00:15

Expedição de Mandado.

09/08/2016, 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2016, 14:10

Expedição de Comunicação via sistema.

09/08/2016, 14:10

Determinada Requisição de Informações

04/08/2016, 09:54

Conclusos para decisão

01/08/2016, 15:26

Decorrido prazo de HAMILTON JORGE BRAGA em 27/07/2016 23:59:59.

28/07/2016, 00:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/07/2016 23:59:59.

26/07/2016, 00:43

Mandado devolvido cumprido

25/07/2016, 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2016, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2016, 10:42

Expedição de Mandado.

08/07/2016, 13:00

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2016, 12:59

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2016, 12:59

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA em 04/07/2016 23:59:59.

05/07/2016, 00:05

Não Concedida a Medida Liminar

04/07/2016, 16:29

Conclusos para decisão

28/06/2016, 15:11

Juntada de certidão

28/06/2016, 15:10

Restituídos os autos à Secretaria

28/06/2016, 15:00

Conclusos para decisão

28/06/2016, 14:59

Decorrido prazo de HAMILTON JORGE BRAGA em 20/06/2016 23:59:59.

21/06/2016, 02:44

Mandado devolvido cumprido

20/06/2016, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/06/2016, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2016, 15:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/05/2016, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2016, 12:36

Expedição de Mandado.

25/05/2016, 19:23

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2016, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2016, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2016, 10:43

Conclusos para decisão

23/05/2016, 14:12

Distribuído por sorteio

20/05/2016, 17:20

Despacho

•08/10/2021, 15:45

Despacho

•08/07/2020, 13:59

Despacho

•22/04/2020, 13:23

Acórdão

•15/10/2019, 22:08

Despacho

•23/09/2016, 17:22

Sentença Tipo A

•23/08/2016, 14:52

Decisão

•15/08/2016, 13:44

Despacho

•04/08/2016, 09:53

Decisão

•04/07/2016, 16:29

Despacho

•24/05/2016, 10:42