Execução Fiscal 0004129-52.2011.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 772,04
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
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Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
CLAUDIONOR BRITO DA SILVA
CPF
236.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETO
OAB/MA 14555
·
CPF
288.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:57
Arquivado Definitivamente
16/08/2023, 14:32
Juntada de Certidão
16/08/2023, 14:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022, 01:37
Decorrido prazo de CLAUDIONOR BRITO DA SILVA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022, 00:31
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022, 12:33
Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022, 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022, 09:23
Juntada de Certidão
28/09/2022, 09:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2022, 09:23
Conclusos para julgamento
27/09/2022, 13:21
Juntada de petição intercorrente
23/09/2022, 11:19
Juntada de Certidão
21/09/2022, 17:49
Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022, 17:49
Ver todas as movimentações (99)
Todas as movimentações
(99)
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
09/11/2024, 08:57
Arquivado Definitivamente
16/08/2023, 14:32
Juntada de Certidão
16/08/2023, 14:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022, 01:37
Decorrido prazo de CLAUDIONOR BRITO DA SILVA em 27/10/2022 23:59.
28/10/2022, 00:31
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022, 12:33
Processo devolvido à Secretaria
28/09/2022, 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022, 09:23
Juntada de Certidão
28/09/2022, 09:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2022, 09:23
Conclusos para julgamento
27/09/2022, 13:21
Juntada de petição intercorrente
23/09/2022, 11:19
Juntada de Certidão
21/09/2022, 17:49
Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022, 17:49
Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022, 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022, 17:49
Conclusos para despacho
21/09/2022, 17:04
Decorrido prazo de CLAUDIONOR BRITO DA SILVA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022, 01:00
Juntada de petição intercorrente
18/04/2022, 10:26
Juntada de Certidão
31/03/2022, 19:30
Ato ordinatório praticado
31/03/2022, 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022, 19:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 00:29
Decorrido prazo de CLAUDIONOR BRITO DA SILVA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 00:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.
26/04/2021, 06:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
24/04/2021, 03:19
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004129-52.2011.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO POLO PASSIVO: CLAUDIONOR BRITO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
23/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 11:58
Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 11:58
Juntada de certidão de processo migrado
22/04/2021, 11:58
Juntada de volume
22/04/2021, 11:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/04/2021, 09:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/04/2021, 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2020, 13:38
CARGA: RETIRADOS PGF
28/02/2020, 10:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 1057/2019
18/02/2020, 12:41
OFICIO EXPEDIDO
11/10/2019, 11:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATO DO DIA 26/09/2019
10/10/2019, 11:31
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/09/2019, 15:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/09/2019, 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2019, 12:00
CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PSF
22/03/2019, 09:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2019, 17:32
CONCLUSOS PARA DESPACHO
21/02/2019, 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/05/2018, 09:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PSF
05/02/2018, 17:13
CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA A PSF
19/01/2018, 09:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/01/2018, 14:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/12/2017, 18:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE
20/09/2017, 11:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/05/2017, 16:50
CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PSF
31/03/2017, 09:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2017, 10:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/03/2017, 08:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2017, 18:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA AO ADV LUIS GONZAGA
08/02/2017, 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/02/2017, 15:05
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGUARDANDO PRAZO PARA EMBARGAR
26/01/2017, 11:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/09/2016, 09:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/09/2016, 13:57
CONCLUSOS PARA DECISAO
25/04/2016, 17:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2015, 18:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/06/2015, 16:31
CARGA: RETIRADOS AGU
25/05/2015, 11:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/05/2015, 09:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/05/2015, 09:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/02/2015, 08:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2014, 10:11
CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA À AGU,PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS.
01/09/2014, 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
01/08/2014, 10:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/07/2014, 17:06
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) PENHORA PARCIAL.
14/07/2014, 13:53
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PARCIAL.
19/05/2014, 10:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - PENHORA FRUSTRADA POR FALTA DE SALDO EM CONTA
07/02/2014, 19:13
CONCLUSOS PARA DECISAO
15/01/2014, 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/01/2014, 10:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
18/11/2013, 16:50
CARGA: RETIRADOS AGU - EXCDO CITADO,SEM EMBARGOS/MANIFESTAÇÕES.
26/07/2013, 09:55
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
07/06/2013, 15:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N.245/2013
15/05/2013, 10:03
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
20/03/2013, 10:48
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/03/2013, 09:54
CONCLUSOS PARA DECISAO
22/02/2013, 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2013, 14:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DE IMPERATRIZ
14/01/2013, 14:16
CARGA: RETIRADOS AGU - PARA INTIMAR O EXEQUENTE A APRESENTAR VALOR ATUALIZADO
16/11/2012, 19:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/10/2012, 18:41
CONCLUSOS PARA DECISAO - .
05/10/2012, 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2012, 17:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU
17/08/2012, 12:08
CARGA: RETIRADOS AGU
20/07/2012, 15:03
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/06/2012, 10:36
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2012, 18:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/02/2012, 15:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/02/2012, 14:59
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 114/2011-SEXEC
06/08/2011, 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUICAO.
03/06/2011, 12:57
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
09/05/2011, 11:32
Documentos
Sentença Tipo A
•
28/09/2022, 09:23
Despacho
•
21/09/2022, 17:49
Ato ordinatório
•
31/03/2022, 19:30