Execução Fiscal 0008581-48.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2005

Valor da Causa

R$ 43.636,93

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

POSTO BR PARK NORTH LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 17:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 03:12

Juntada de manifestação

02/06/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 11:22

Juntada de Certidão

28/05/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:22

Processo Desarquivado

23/05/2025, 10:44

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/07/2021, 14:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:53

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:01

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 20:04

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 17:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•15/12/2025, 20:04

Ato ordinatório

•28/05/2025, 11:22

09/07/2025, 03:12

Juntada de manifestação

02/06/2025, 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 11:22

Juntada de Certidão

28/05/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:22

Processo Desarquivado

23/05/2025, 10:44

Arquivado Provisoramente

14/07/2021, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 19:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/07/2021, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/07/2021, 14:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:53

Decorrido prazo de POSTO BR PARK NORTH LTDA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008581-48.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: POSTO BR PARK NORTH LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POSTO BR PARK NORTH LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 18:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

20/04/2021, 18:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

20/04/2021, 17:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

20/04/2021, 17:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/04/2021, 16:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2018, 16:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

27/09/2016, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2016, 15:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2016, 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2016, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/09/2016, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2016, 13:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/08/2016, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2016, 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2016, 18:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016, 17:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/07/2015, 12:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/07/2015, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2015, 15:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/12/2009, 11:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

18/12/2009, 11:07

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/05/2009, 16:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/03/2009, 16:43

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

24/03/2009, 16:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2009, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2009, 13:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2009, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2008, 15:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/11/2008, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2008, 13:19

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/11/2008, 13:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2008, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2008, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2008, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2008, 15:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2007, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2007, 17:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2007, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/12/2007, 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2007, 13:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/09/2007, 18:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/08/2007, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/06/2007, 17:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/06/2007, 17:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2007, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2007, 17:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/03/2007, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/03/2007, 10:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/03/2007, 10:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2006, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/11/2006, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/11/2006, 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2006, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2006, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/10/2006, 11:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/10/2006, 11:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2006, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2006, 11:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2006, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

28/11/2005, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ATRAS DOS ARM

20/10/2005, 19:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2005, 15:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/09/2005, 07:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/09/2005, 07:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2005, 12:28

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/04/2005, 07:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2005, 07:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2005, 18:33

INICIAL AUTUADA

15/04/2005, 17:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2005, 16:31

Despacho

•14/07/2021, 19:16

Despacho

•26/09/2016, 14:50

Ato ordinatório

•10/06/2016, 18:03

Ato ordinatório

•16/07/2015, 15:27

Despacho

•18/12/2009, 11:07

Despacho

•18/12/2009, 11:07

Despacho

•18/12/2009, 11:07

Despacho

•18/12/2009, 11:07

Despacho

•18/12/2009, 11:07

Despacho

•18/12/2009, 11:07

Despacho

•18/12/2009, 11:07

Despacho

•18/12/2009, 11:07