Agravo de Instrumento 0041761-55.2014.4.01.0000 - TRF1

Agravo de Instrumento 0041761-55.2014.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para admissibilidade recursal

21/10/2021, 11:58

Decorrido prazo de MAURA CAROLINA MENEZES SIQUEIRA SANTOS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:50

Decorrido prazo de WALDEMAR DANTAS SIQUEIRA SANTOS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 00:39

Publicado Intimação em 28/09/2021.

28/09/2021, 00:39

Juntada de certidão

24/09/2021, 09:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2021, 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/09/2021, 09:44

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de WALDEMAR DANTAS SIQUEIRA SANTOS em 25/08/2021 23:59.

26/08/2021, 00:15

Juntada de petição intercorrente

09/08/2021, 11:26

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041761-55.2014.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0041761-55.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:WALDEMAR DANTAS SIQUEIRA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FERNANDO LIMA CERQUEIRA - BA7908 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[WALDEMAR DANTAS SIQUEIRA SANTOS - CPF: 113.959.905-49 (AGRAVADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

02/08/2021, 00:00

Documentos

DECISÃO

•31/03/2023, 15:54

ACÓRDÃO

•29/07/2021, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041761-55.2014.4.01.0000. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0041761-55.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:WALDEMAR DANTAS SIQUEIRA SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS FERNANDO LIMA CERQUEIRA - BA7908 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (AGRAVANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[WALDEMAR DANTAS SIQUEIRA SANTOS - CPF: 113.959.905-49 (AGRAVADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 30 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma

02/08/2021, 00:00

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Conclusos para admissibilidade recursal

Decorrido prazo de MAURA CAROLINA MENEZES SIQUEIRA SANTOS em 20/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de WALDEMAR DANTAS SIQUEIRA SANTOS em 20/10/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

Publicado Intimação em 28/09/2021.

Juntada de certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de WALDEMAR DANTAS SIQUEIRA SANTOS em 25/08/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação em 03/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

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