Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0045945-49.2017.4.01.0000 - TRF1

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0045945-49.2017.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/04/2021, 19:13

Transitado em Julgado em 13/04/2021

13/04/2021, 19:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 257825/2021 (Juntada automática)

26/03/2021, 16:47

Protocolizada Petição 257825/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2021

26/03/2021, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2021

26/03/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2021, 19:44

Expedição de Ofício nº 028668/2021-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

25/03/2021, 11:54

Concedido o Habeas Corpus a MILTON DE ASSIS NEVES

25/03/2021, 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2021

25/03/2021, 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

28/08/2020, 09:19

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

28/08/2020, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2020, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI Relator

05/09/2019, 15:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 531201/2019 (Juntada automática)

27/08/2019, 17:23

Protocolizada Petição 531201/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2019