Execução Fiscal 0004390-70.2009.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2009

Valor da Causa

R$ 75.296,80

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FLY ACAI DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BE

Terceiro

FLY ACAI DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:58

Juntada de manifestação

07/07/2022, 19:31

Juntada de manifestação

05/07/2022, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 12:32

Juntada de consulta

01/07/2022, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 10:59

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 10:59

Conclusos para decisão

11/04/2022, 08:55

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 08:55

Juntada de manifestação

26/10/2021, 11:07

Todas as movimentações(55)

Conclusos para despacho

02/08/2022, 10:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 02:58

Juntada de manifestação

07/07/2022, 19:31

Juntada de manifestação

05/07/2022, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•23/10/2022, 16:16

Decisão

•28/06/2022, 10:59

01/07/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 12:32

Juntada de consulta

01/07/2022, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 10:59

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2022, 10:59

Conclusos para decisão

11/04/2022, 08:55

Cancelada a movimentação processual

11/04/2022, 08:55

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2022, 08:55

Juntada de manifestação

26/10/2021, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2021, 21:14

Juntada de Certidão

24/10/2021, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2021, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2021, 21:14

Conclusos para despacho

23/08/2021, 14:41

Juntada de manifestação

11/08/2021, 12:50

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 13:24

Juntada de Certidão

14/07/2021, 13:24

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 13:24

Decorrido prazo de FLY ACAI DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS SA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:27

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:31

Juntada de manifestação

03/05/2021, 19:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004390-70.2009.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLY ACAI DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLY ACAI DO PARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:29

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 23:42

Juntada de volume

20/04/2021, 23:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 13:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/09/2009, 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2009, 17:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. POR GUILHERME

11/09/2009, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

20/08/2009, 17:54

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

17/08/2009, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2009, 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2009, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2009, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PRO RET. POR

02/07/2009, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/06/2009, 15:18

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/06/2009, 16:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/06/2009, 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO JUIZ

25/05/2009, 19:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2009, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2009, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2009, 16:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/05/2009, 09:10

INICIAL AUTUADA

22/05/2009, 09:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/05/2009, 14:55

Despacho

•24/10/2021, 21:14

Despacho

•14/07/2021, 13:24