Execução Fiscal 0063416-97.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.985,70

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/06/2022, 16:27

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 18:13

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 19:06

Conclusos para decisão

25/05/2022, 10:40

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 17:23

Todas as movimentações(52)

Juntada de certidão

28/09/2022, 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

30/06/2022, 16:27

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 18:13

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Documentos Diversos

•24/04/2024, 10:21

Documentos Diversos

•28/09/2022, 15:56

26/05/2022, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2022, 16:57

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 19:06

Conclusos para decisão

25/05/2022, 10:40

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 09:56

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 17:23

Conclusos para despacho

04/04/2022, 11:53

Juntada de petição intercorrente

29/03/2022, 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 18:03

Juntada de diligência

07/03/2022, 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 13:41

Expedição de Mandado.

23/02/2022, 12:22

Juntada de Certidão

25/11/2021, 19:13

Juntada de certidão

16/11/2021, 18:50

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 14:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2021, 14:12

Conclusos para decisão

18/10/2021, 17:01

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 03:10

Juntada de manifestação

13/05/2021, 11:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063416-97.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 16:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 12:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 09:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/01/2020, 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/01/2020, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/01/2020, 09:43

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

20/11/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/11/2019, 09:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2019, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2018, 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2018, 12:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/10/2017, 14:19

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/06/2017, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2017, 13:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2017, 13:43

PROCESSO DIGITALIZADO

06/12/2016, 12:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/12/2016, 12:10

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

07/11/2016, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/11/2016, 10:34

Despacho

•25/05/2022, 19:06

Despacho

•04/04/2022, 17:23

Decisão

•19/10/2021, 14:12

Ato ordinatório

•06/11/2019, 14:26

Despacho

•08/06/2017, 16:17