Execução Fiscal 0002307-16.2019.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0002307-16.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

23/09/2022, 19:40

Juntada de certidão

13/09/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2022, 12:26

Proferida decisão interlocutória

04/08/2022, 12:26

Conclusos para decisão

15/02/2022, 21:13

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/02/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 19:39

Decorrido prazo de PAULO MARINHO DO NASCIMENTO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:23

Juntada de outras peças

11/05/2021, 02:50

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002307-16.2019.4.01.3000. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PAULO MARINHO DO NASCIMENTO FINALIDADE: CITAÇÃO da parte executada, PAULO MARINHO DO NASCIMENTO, CPF: 798.751.652-04, para, no prazo de cinco dias, pagar a dívida de R$ 43.148,26 com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução Fiscal acima referenciada, na forma da Lei n°6.830/80. NATUREZA DA DÍVIDA: Certidão de Dívida Ativa: 200726, com data de inscrição em 17/01/2019. SEDE DO JUÍZO: Alameda Ministro Miguel Ferrante, s/n, Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69915-632, PABX (68) 3214-2000. Edital de citação assinado por ordem do Juízo Federal da 3ª Vara. Rio Branco, (datado e assinado eletronicamente). Intimação - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias (Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2021, 13:41

Documentos

Decisão

•26/12/2023, 19:32

Despacho

•05/07/2023, 13:25

—

Partes do Processo(54)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PAULO MARINHO DO NASCIMENTO em 16/06/2021 23:59.

Juntada de outras peças

Publicado Intimação em 26/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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