Execução Fiscal 0009186-03.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2019

Valor da Causa

R$ 3.576,33

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/02/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 18:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 08:16

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:33

Decorrido prazo de ELMA SILVEIRA CASTRO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:11

Publicado Citação em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:57

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009186-03.2019.4.01.3400. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELMA SILVEIRA CASTRO CPF: 111.809.786-68 VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.576,33, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 2019/000137 DATA DA INSCRIÇÃO: 08/03/2019 NATUREZA: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam). SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF. ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected]. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. Juiz RUI COSTA GONÇALVES 19ª Vara Federal - SJDF (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Citação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 18:02

Expedição de Edital.

18/08/2021, 14:58

Todas as movimentações(44)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/02/2022, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 18:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 08:16

Conclusos para despacho

13/12/2021, 12:33

Decorrido prazo de ELMA SILVEIRA CASTRO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:11

Publicado Citação em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:57

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009186-03.2019.4.01.3400. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELMA SILVEIRA CASTRO CPF: 111.809.786-68 VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.576,33, devendo ser atualizado até a data do efetivo pagamento CDA: 2019/000137 DATA DA INSCRIÇÃO: 08/03/2019 NATUREZA: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) FINALIDADE: CITAR o(s) executado(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida mencionada com os juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão da Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora em seus bens. Fica intimado(a,s) o(a,s) executado(a,s), bem assim o seu cônjuge, se casado(a) for, para opor(em) EMBARGOS DO DEVEDOR, se assim desejar(em), em trinta dias, contados da transformação do arresto em penhora, prosseguindo o processo até o final, inclusive com alienação do(s) bem(ns) penhorado(s). OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/login.seam). SEDE DO JUÍZO: 19ª Vara Federal da SJDF. ENDEREÇO DO JUÍZO: SEPN 510, BLOCO “C”, 5º ANDAR, EDIFÍCIO CABO FRIO – CEP: 70750-523, FONE: (61) 3521-3647 - E-MAIL: [email protected]. BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. Juiz RUI COSTA GONÇALVES 19ª Vara Federal - SJDF (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL DA 19ª VARA Citação - Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal da SJDF EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 18:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2021, 18:02

Expedição de Edital.

18/08/2021, 14:58

Juntada de certidão

23/07/2021, 16:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 02:08

Decorrido prazo de ELMA SILVEIRA CASTRO em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009186-03.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: ELMA SILVEIRA CASTRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMA SILVEIRA CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 13:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/04/2021, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2021, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2020, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2020, 14:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - crcdf

12/05/2020, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/04/2020, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2020, 17:36

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

06/11/2019, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/11/2019, 15:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/10/2019, 11:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/08/2019, 16:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/07/2019, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2019, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2019, 13:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

19/06/2019, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2019, 18:55

PROCESSO DIGITALIZADO

09/04/2019, 07:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/04/2019, 07:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

02/04/2019, 12:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/04/2019, 09:17

Documentos

Despacho

•21/02/2022, 18:58

Despacho

•14/12/2021, 08:16

Decisão

•20/04/2021, 18:07

Ato ordinatório

•13/04/2020, 17:36

Ato ordinatório

•06/11/2019, 15:23

Despacho

•21/06/2019, 15:33