Execução Fiscal 0033689-48.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2016

Valor da Causa

R$ 4.264,75

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

RONALDO BAIA DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/PA 9967·CPF·Representa: Autor

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 10221·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de pedido de suspensão do processo

01/08/2025, 13:42

Arquivado Provisoramente

31/03/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2023, 21:42

Juntada de Certidão

30/03/2023, 21:41

Juntada de Certidão

16/03/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:18

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:15

Juntada de manifestação

16/11/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 20:05

Juntada de Certidão

10/10/2022, 20:05

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2022, 08:49

Juntada de manifestação

16/08/2022, 16:28

Todas as movimentações(104)

Juntada de pedido de suspensão do processo

01/08/2025, 13:42

Arquivado Provisoramente

31/03/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

30/03/2023, 21:42

Juntada de Certidão

30/03/2023, 21:41

Juntada de Certidão

16/03/2023, 11:21

Documentos

Despacho

•10/10/2022, 20:05

Ato ordinatório

•06/06/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 11:18

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:15

Juntada de manifestação

16/11/2022, 13:41

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2022, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 20:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2022, 20:05

Juntada de Certidão

10/10/2022, 20:05

Conclusos para despacho

17/08/2022, 08:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/08/2022, 08:49

Juntada de manifestação

16/08/2022, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/07/2022, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:25

Juntada de Certidão

06/06/2022, 11:13

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2022, 11:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2022, 08:52

Juntada de consulta

11/04/2022, 08:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 09:59

Juntada de certidão

24/09/2021, 09:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de RONALDO BAIA DA ROCHA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033689-48.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: RONALDO BAIA DA ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO BAIA DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:24

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 14:24

Juntada de volume

22/04/2021, 14:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO (E-DJF1), ANO XIII Nº.5 DO DIA 19/01/2021,

20/01/2021, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

18/01/2021, 14:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/11/2020, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

19/11/2020, 09:07

EXTRACAO DE CERTIDAO - fl. verso

26/08/2020, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/06/2020, 14:12

EXTRACAO DE CERTIDAO

28/05/2020, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/04/2020, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/03/2020, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2020, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2020, 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/02/2020, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2020, 17:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2020, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/01/2020, 17:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/12/2019, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/12/2019, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/12/2019, 16:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/12/2019, 11:38

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO POSITIVO.

25/11/2019, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2019, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2019, 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/09/2019, 13:40

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

31/07/2019, 08:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

25/07/2019, 15:13

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/07/2019, 15:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/07/2019, 15:12

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

22/05/2019, 11:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

22/05/2019, 11:11

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

27/03/2019, 08:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/03/2019, 08:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2019, 08:11

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2019, 13:23

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/01/2019, 17:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2018, 15:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/11/2018, 15:15

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/10/2018, 14:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/08/2018, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/08/2018, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 10:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/07/2018, 18:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2018, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/06/2018, 15:23

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

28/06/2018, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/04/2018, 16:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/04/2018, 16:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/02/2018, 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2018, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2017, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2017, 16:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/09/2017, 10:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/08/2017, 18:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/08/2017, 18:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/08/2017, 18:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

02/08/2017, 14:08

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

02/08/2017, 14:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

30/06/2017, 13:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/06/2017, 13:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/05/2017, 14:38

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/03/2017, 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2017, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/01/2017, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2017, 16:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2017, 13:49

INICIAL AUTUADA

11/01/2017, 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2016, 13:18