Execução Fiscal 0061164-59.2009.4.01.3500 - TRF1

Execução Fiscal 0061164-59.2009.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/08/2021, 13:35

Juntada de Certidão

31/08/2021, 13:35

Recebidos os autos

14/07/2021, 14:34

Juntada de petição inicial

14/07/2021, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0061164-59.2009.4.01.3500. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0061164-59.2009.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:GEORTHON RODRIGUES PHILOCREON REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LILIAN OLIVEIRA NUNES MANSO - GO29296 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GEORTHON RODRIGUES PHILOCREON - CPF: 002.722.481-34 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

20/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: GEORTHON RODRIGUES PHILOCREON, Advogado do(a) APELADO: LILIAN OLIVEIRA NUNES MANSO - GO29296. O processo nº 0061164-59.2009.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 11-05-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020) - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 22 de abril de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

23/04/2021, 00:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 16:26

Decorrido prazo de GEORTHON RODRIGUES PHILOCREON em 06/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2020, 06:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2020, 06:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

19/12/2019, 03:08

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/01/2018, 19:39

REMESSA ORDENADA: TRF

06/12/2017, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/06/2017, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/05/2017, 16:46

Documentos

Acórdão

•17/05/2021, 16:04

—

Partes do Processo(66)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de GEORTHON RODRIGUES PHILOCREON em 06/05/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

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