Execução Fiscal 0007279-26.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 41.714,77

Órgão julgador

Juízo Titular da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MARCI APARECIDA DE CASTRO GOMES - CPF: 000.917.526-12 - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 17:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 20:23

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

12/05/2022, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCI APARECIDA DE CASTRO GOMES - CPF: 000.917.526-12 - ME em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 20:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2021, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 13:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2021, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 13:54

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF03T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 01:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/11/2024, 17:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 20:23

Juntado(a) - Processo Desarquivado

05/11/2024, 16:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

Documentos

OUTROS

•11/05/2021, 13:57

OUTROS

•11/05/2021, 13:54

12/05/2022, 00:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCI APARECIDA DE CASTRO GOMES - CPF: 000.917.526-12 - ME em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 01:18

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2021, 20:32

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 13:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2021, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

11/05/2021, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 13:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2021, 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2021, 13:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/04/2021, 14:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007279-26.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MARCI APARECIDA DE CASTRO GOMES - CPF: 000.917.526-12 - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCI APARECIDA DE CASTRO GOMES - CPF: 000.917.526-12 - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/04/2021, 14:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:33

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 14:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/04/2021, 14:32

Juntado(a) - Petição Inicial

12/04/2021, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

24/01/2018, 12:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2017, 18:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2017, 11:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2017, 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2017, 10:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 10:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 10:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/10/2017, 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/10/2017, 08:09

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2017, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2017, 15:53

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2017, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2017, 16:39

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/05/2017, 16:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 13:55

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/01/2017, 13:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2017, 16:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 13:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2016, 17:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/11/2016, 16:24

OUTROS

•22/04/2021, 14:34