Execução Fiscal 0031605-51.2018.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
04/08/2018
Valor da Causa
R$ 8.661.589,60
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (68)
Partes do Processo
(68)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022, 01:03
Expedição de Outros documentos.
19/05/2022, 11:47
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCI
Terceiro
GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS
CPF
666.***.***-15
Mostrar
Reu
ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-48
Mostrar
Reu
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022, 11:47
Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022, 18:00
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 18:00
Conclusos para despacho
18/05/2022, 12:01
Juntada de petição intercorrente
13/07/2021, 18:24
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 12:09
Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021, 11:29
Outras Decisões
22/06/2021, 11:29
Conclusos para decisão
22/06/2021, 11:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 02:08
Juntada de certidão
21/06/2021, 13:28
Decorrido prazo de GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021, 03:11
Decorrido prazo de ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021, 03:11
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022, 01:03
Expedição de Outros documentos.
19/05/2022, 11:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2022, 11:47
Processo devolvido à Secretaria
18/05/2022, 18:00
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022, 18:00
Conclusos para despacho
18/05/2022, 12:01
Juntada de petição intercorrente
13/07/2021, 18:24
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 12:09
Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021, 11:29
Outras Decisões
22/06/2021, 11:29
Conclusos para decisão
22/06/2021, 11:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 02:08
Juntada de certidão
21/06/2021, 13:28
Decorrido prazo de GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021, 03:11
Decorrido prazo de ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021, 03:11
Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021, 18:09
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2021, 18:09
Conclusos para decisão
01/06/2021, 10:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.
26/04/2021, 07:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
24/04/2021, 03:29
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031605-51.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
23/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031605-51.2018.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
23/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 14:56
Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 14:56
MIGRACAO PJe ORDENADA
20/04/2021, 15:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2020, 16:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2020, 15:59
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/07/2020, 10:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/07/2020, 12:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2020, 14:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/07/2020, 19:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/08/2019, 11:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/08/2019, 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2019, 11:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/07/2019, 07:24
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/06/2019, 16:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/06/2019, 11:52
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
18/06/2019, 14:46
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/05/2019, 12:37
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
11/01/2019, 13:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/01/2019, 12:35
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/01/2019, 11:05
PROCESSO DIGITALIZADO
29/11/2018, 15:13
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
26/11/2018, 15:45
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
13/11/2018, 15:58
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
06/11/2018, 11:44
Documentos
Despacho
•
10/01/2023, 15:56
Despacho
•
18/05/2022, 18:00
Decisão
•
22/06/2021, 11:29
Decisão
•
10/06/2021, 18:09
Despacho
•
17/07/2020, 09:53
Ato ordinatório
•
19/06/2019, 11:52
Despacho
•
08/01/2019, 16:01