Execução Fiscal 0014877-98.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2014

Valor da Causa

R$ 21.886,34

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RADIER CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

SIMONE PANTOJA DE CANTUARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS

OAB/AP 4254·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 10:26

Juntada de Certidão

06/09/2023, 10:24

Juntada de Certidão

01/09/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de SIMONE PANTOJA DE CANTUARIA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de RADIER CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 15:08

Juntada de Certidão

23/11/2022, 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

12/11/2022, 08:31

Juntada de cálculos judiciais

14/10/2022, 12:46

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

14/10/2022, 10:23

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

06/09/2023, 10:26

Juntada de Certidão

06/09/2023, 10:24

Juntada de Certidão

01/09/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:45

Processo devolvido à Secretaria

24/05/2023, 11:28

Documentos

Despacho

•24/05/2023, 11:28

Manifestação

•19/09/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 11:28

Conclusos para despacho

23/05/2023, 14:58

Decorrido prazo de SIMONE PANTOJA DE CANTUARIA em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:15

Decorrido prazo de RADIER CONSTRUCOES LTDA - ME em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2023, 15:08

Juntada de Certidão

23/11/2022, 08:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Federal Cível da SJAP.

12/11/2022, 08:31

Juntada de cálculos judiciais

14/10/2022, 12:46

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

14/10/2022, 10:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2022, 10:23

Decorrido prazo de SIMONE PANTOJA DE CANTUARIA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:20

Decorrido prazo de RADIER CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:20

Juntada de manifestação

19/09/2022, 17:44

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 16:10

Processo devolvido à Secretaria

30/05/2022, 15:32

Declarada decadência ou prescrição

30/05/2022, 15:32

Conclusos para decisão

23/08/2021, 09:54

Juntada de manifestação

30/07/2021, 17:27

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:46

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 16:45

Desentranhado o documento

30/06/2021, 16:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:08

Decorrido prazo de RADIER CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 00:07

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 00:07

Conclusos para despacho

10/06/2021, 14:27

Juntada de manifestação

26/04/2021, 18:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:32

Juntada de exceção de pré-executividade

23/04/2021, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014877-98.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: RADIER CONSTRUCOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIER CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:14

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 15:13

Juntada de volume

22/04/2021, 15:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/11/2020, 14:00

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/11/2020, 14:00

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/11/2020, 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/11/2020, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) COM BASE NO EXPOSTO, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REQUEIRA A FAZENDA NACIONAL O QUE ENTENDER DE DIREITO. INTIMEM-SE.

19/10/2020, 12:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/09/2019, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pfn - impugnação a exceção de pre-executividade

17/09/2019, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - manifestação da pfn

17/09/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/09/2019, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/09/2019, 12:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SIMONE P CANTRIA - EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE

03/09/2019, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXECUTADA

03/09/2019, 11:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EXECUTADO - VISTA POR 5(CINCO) DIAS - DEVOVLER ATE 03/09/2019

27/08/2019, 12:19

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTAÇÃO DA HABILITAÇÃODO ADVOGADO CONSTANTE NA PROCURAÇÃO DE FL. 91

27/08/2019, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

27/08/2019, 12:16

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

03/06/2019, 10:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/06/2019, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/12/2017, 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

29/11/2017, 22:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2017, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDA-SE POR 01 ANO...

25/10/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/10/2017, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

15/09/2017, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

07/08/2017, 21:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

07/08/2017, 21:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/07/2017, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/07/2017, 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO - EFETIVADO EM 09/06/2017

19/07/2017, 13:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 12/6/2017

12/06/2017, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Deferido diligência via Bacenjud

25/04/2017, 15:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2017, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER INDISPONIBILIDADE

31/01/2017, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição pfn

29/11/2016, 12:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

29/11/2016, 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2016, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/09/2016, 18:02

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2016, 19:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/07/2016, 19:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2016, 13:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2016, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A INCLUSÃO DE SIMONE DE NAZARÉ PANTOJA DE CANTUÁRIA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO COM BASE NOS ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E 135, III, DO CTN.

08/04/2016, 11:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/02/2016, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/12/2015, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/12/2015, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2015, 11:41

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

05/11/2015, 11:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 20/8/2015

20/08/2015, 16:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2015, 14:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2015, 14:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - por delegacao - novo endereco do executado

22/05/2015, 13:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2015, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/05/2015, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER CITAÇÃO DA EXECUTADA

08/04/2015, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

08/04/2015, 11:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/03/2015, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2015, 18:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2015, 18:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2015, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/01/2015, 18:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/01/2015, 08:11

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

19/12/2014, 15:02

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

11/12/2014, 12:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

11/12/2014, 12:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - executado

11/12/2014, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Retifique-se a autuação para corrigir o nome do(a) executado(a) RADIER CONSTRUÇÕES LTDA, conforme informado na petição de fl. 03/04 e na(s) CDA(s) de fls. 05, 10, 15 e 22 2. Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). 3. Honorários advocatícios já inclusos na Certidão de Dívida Ativa de acordo com o Decreto-Lei nº 1025/69 4. Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 5. Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via BacenJud. (...)

11/12/2014, 12:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2014, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 15:04

INICIAL AUTUADA

11/11/2014, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/2014, 18:09

Sentença Tipo A

•30/05/2022, 15:32

Despacho

•11/06/2021, 00:07