Execução Fiscal 0001454-77.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2019

Valor da Causa

R$ 4.157,07

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 20ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA

CNPJ

Autor

ELIANE REBOUCAS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

02/08/2022, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de ELIANE REBOUCAS DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:07

Publicado Intimação polo passivo em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 02:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 15:54

Expedição de Edital.

07/03/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:12

Conclusos para decisão

23/09/2021, 17:40

Juntada de Certidão

23/09/2021, 17:39

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 17:15

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 17:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:26

Decorrido prazo de ELIANE REBOUCAS DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:07

Todas as movimentações(47)

Juntada de manifestação

02/08/2022, 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2022, 10:36

Decorrido prazo de ELIANE REBOUCAS DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.

15/06/2022, 01:07

Publicado Intimação polo passivo em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

Documentos

Decisão

•15/12/2025, 14:15

Ato ordinatório

•15/05/2025, 11:12

09/03/2022, 02:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/03/2022, 15:54

Expedição de Edital.

07/03/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:12

Conclusos para decisão

23/09/2021, 17:40

Juntada de Certidão

23/09/2021, 17:39

Juntada de petição intercorrente

09/06/2021, 17:15

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

25/05/2021, 17:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:26

Decorrido prazo de ELIANE REBOUCAS DOS SANTOS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-77.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ELIANE REBOUCAS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE REBOUCAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001454-77.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 9 REGIAO BA e outros POLO PASSIVO: ELIANE REBOUCAS DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIANE REBOUCAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 19:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 19:23

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 19:22

Juntada de volume

20/01/2021, 19:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/11/2020, 09:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - LANÇADA VIA VPN

25/04/2020, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão proferida em 17/04. Lançada via VPN

25/04/2020, 09:19

CONCLUSOS PARA DECISAO - CONCLUSÃO REALIZADA EM 16/04

25/04/2020, 09:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/03/2020, 13:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/03/2020, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2019, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/10/2019, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/10/2019, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

24/10/2019, 10:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

24/10/2019, 10:23

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/09/2019, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/09/2019, 14:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMAN PARA TENTATIVA DE CUMPRIMENTO EM TODOS OS ENDEREÇOS FORNECIDOS)

23/07/2019, 17:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:48

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

07/02/2019, 12:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2019, 15:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETUATE/SECLA/BA

30/01/2019, 13:43

INICIAL AUTUADA

30/01/2019, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2019, 16:20

Despacho

•15/07/2024, 08:39

Despacho

•16/12/2021, 14:12