Execução Fiscal 0006020-59.2012.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 0006020-59.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/04/2026, 07:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:32

Juntada de Certidão

28/02/2026, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

28/02/2026, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/02/2026, 09:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de MINERACAO PORQUINHO LTDA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 01:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/05/2021, 00:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006020-59.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA POLO PASSIVO: MINERACAO PORQUINHO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERACAO PORQUINHO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/02/2026, 14:58

Ato ordinatório

•28/02/2026, 14:58

—

Partes do Processo(7)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 24/03/2026 23:59.

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Decorrido prazo de MINERACAO PORQUINHO LTDA em 29/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-PA em 29/06/2021 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

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