Procedimento Comum Cível 0007107-22.2013.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2013

Valor da Causa

R$ 41.739,48

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 02ª Juiz de Fora 2° Grau · TRF1 · Petição Cível · Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 2° Grau · TRF1 · Petição Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

HILDA DE CASTRO ROCHA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

HILDA DE CASTRO ROCHA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:13

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 16:27

Decorrido prazo de HILDA DE CASTRO ROCHA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:51

Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 14:46

Publicado Intimação polo ativo em 14/06/2022.

15/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 01:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2022, 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2022, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 08:41

Conclusos para despacho

05/10/2021, 04:56

Recebidos os autos

04/10/2021, 19:07

Juntada de petição inicial

04/10/2021, 19:07

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 12:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 12:13

Arquivado Definitivamente

27/06/2022, 16:27

Decorrido prazo de HILDA DE CASTRO ROCHA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 01:51

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•09/05/2022, 08:41

20/06/2022, 14:46

Publicado Intimação polo ativo em 14/06/2022.

15/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

15/06/2022, 01:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2022, 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2022, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 08:41

Conclusos para despacho

05/10/2021, 04:56

Recebidos os autos

04/10/2021, 19:07

Juntada de petição inicial

04/10/2021, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0007107-22.2013.4.01.3801. REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERIDO: HILDA DE CASTRO ROCHA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) id 81752026 exarada(o,s) nos autos em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 22 de abril de 2021. JULIANA CHAVES PARREIRA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

23/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

25/10/2020, 03:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/06/2015, 13:47

REMESSA ORDENADA: TRF

08/06/2015, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/04/2015, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 27/4

23/04/2015, 17:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/04/2015, 18:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - INSS

22/04/2015, 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 16:54

CARGA: RETIRADOS PGF

20/03/2015, 09:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PGF

17/03/2015, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/03/2015, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2015, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2015, 10:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

04/02/2015, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2015, 17:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

20/01/2015, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

19/01/2015, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUB 19/01

15/01/2015, 13:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

13/01/2015, 17:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/01/2014, 12:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cota - INSS

08/01/2014, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2014, 10:56

CARGA: RETIRADOS PGF

13/12/2013, 09:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PGF

09/12/2013, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

06/12/2013, 17:35

REPLICA APRESENTADA

06/12/2013, 17:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/12/2013, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2013, 15:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/11/2013, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/11/2013, 12:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUB 25/11

21/11/2013, 17:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/11/2013, 17:51

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

07/11/2013, 17:51

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

07/11/2013, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2013, 17:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

07/11/2013, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2013, 10:43

CARGA: RETIRADOS PGF

13/09/2013, 08:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PGF

12/09/2013, 19:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

09/09/2013, 17:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/09/2013, 16:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/09/2013, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/08/2013, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUB 14/8

12/08/2013, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

10/08/2013, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/08/2013, 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2013, 16:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2013, 16:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

29/07/2013, 12:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUB 29/7

25/07/2013, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2013, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2013, 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2013, 17:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 2V

19/07/2013, 16:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/07/2013, 16:11