Execução Fiscal 0000349-55.2017.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 17.072,12

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

LEOMAR ALMIRO GERLACH

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/10/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 15:05

Proferida decisão interlocutória

14/10/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 15:05

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:49

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 23:03

Decorrido prazo de LEOMAR ALMIRO GERLACH em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:34

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000349-55.2017.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LEOMAR ALMIRO GERLACH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOMAR ALMIRO GERLACH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:57

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

14/10/2022, 15:05

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 15:05

Proferida decisão interlocutória

14/10/2022, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2022, 15:05

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:49

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 15:03

Decisão Monocrática Terminativa

•13/05/2025, 09:00

Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 23:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022, 23:03

Decorrido prazo de LEOMAR ALMIRO GERLACH em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 00:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:34

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000349-55.2017.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LEOMAR ALMIRO GERLACH PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEOMAR ALMIRO GERLACH Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 15:57

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 15:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 5 ANOS (1.825 DIAS) OU ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE.

05/02/2019, 13:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO N° 252/2017 - NÃO CUMPRIDO - FLS 30/39

28/09/2018, 17:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 5 ANOS OU ATÉ NOVA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

09/08/2017, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2017, 16:44

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

31/07/2017, 19:21

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF - BLM VIA MALOTE POSTAL Nº09335

12/07/2017, 10:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

05/07/2017, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 20:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/06/2017, 19:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2017, 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE PARCELAMENTO DE DEBITO DE FLS 12/26

01/06/2017, 12:14

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 252/2017.

20/03/2017, 15:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 252/2017.

20/03/2017, 15:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/03/2017, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2017, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2017, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2017, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2017, 16:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/02/2017, 15:40

INICIAL AUTUADA

03/02/2017, 15:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/02/2017, 14:30

Decisão

•22/11/2024, 17:01

Decisão

•14/10/2022, 15:05