Apelação / Remessa Necessária 1000191-05.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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MatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJTO

Partes do Processo

BRUNO DE PAULA ROSA CUNHA

CPF

Autor

FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Terceiro

NICOLAU CARVALHO ESTEVES

Terceiro

REITOR DA FUCULDADE ITPAC PORTNO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ITPAC / PORTO NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

BRUNO DE PAULA ROSA CUNHA

CPF

Autor

FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS

Terceiro

NICOLAU CARVALHO ESTEVES

Terceiro

REITOR DA FUCULDADE ITPAC PORTNO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ITPAC / PORTO NACIONAL

Reu

ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/07/2021, 07:40

Juntada de Informação

08/07/2021, 07:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

08/07/2021, 07:40

Decorrido prazo de BRUNO DE PAULA ROSA CUNHA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

25/06/2021, 18:07

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA ITPAC / PORTO NACIONAL em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:15

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:02

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:08

Conhecido o recurso de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA - CNPJ: 10.261.569/0001-64 (APELADO) e não-provido

24/05/2021, 19:02

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/07/2021, 07:40

Juntada de Informação

08/07/2021, 07:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

08/07/2021, 07:40

Decorrido prazo de BRUNO DE PAULA ROSA CUNHA em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:26

Juntada de petição intercorrente

Documentos

ACÓRDÃO

•18/05/2021, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2016, 10:48

25/06/2021, 18:07

Decorrido prazo de DIRETOR GERAL DA ITPAC / PORTO NACIONAL em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 01:15

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 00:02

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021, 12:35

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 10:08

Conhecido o recurso de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA - CNPJ: 10.261.569/0001-64 (APELADO) e não-provido

24/05/2021, 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2021, 17:05

Juntada de certidão de julgamento

17/05/2021, 16:54

Juntada de petição intercorrente

04/05/2021, 08:25

Juntada de petição intercorrente

03/05/2021, 18:58

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2021.

26/04/2021, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 00:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 16:13

Incluído em pauta para 17/05/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

22/04/2021, 16:11

Conclusos para decisão

27/07/2016, 18:35

Juntada de certidão

27/07/2016, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2016, 15:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2016, 13:22

Recebidos os autos

18/07/2016, 16:43

Distribuído por sorteio

18/07/2016, 16:43

SENTENÇA TIPO B

•02/05/2016, 09:45

DECISÃO

•25/02/2016, 16:44