Apelação Cível 0032471-07.2000.4.01.0000 - TRF1

Juntada de Certidão

16/08/2022, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

03/03/2022, 13:45

Juntada de Informação

31/01/2022, 18:46

Recebidos os autos

31/01/2022, 18:46

Processo Reativado

31/01/2022, 18:45

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

28/01/2022, 16:30

Juntada de Informação

10/12/2021, 11:43

Juntada de Informação

03/08/2021, 13:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/08/2021, 13:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 01:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA-COOXUPE em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:11

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0032471-07.2000.4.01.0000. APELANTE: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA-COOXUPE APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. APELANTE: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA-COOXUPE ADVOGADO: CELSO FERRAZ DE ARAUJO, OAB/MG 3.599 FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85051584. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 13 de maio de 2021. ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ADVOGADO: CELSO FERRAZ DE ARAUJO, OAB/MG 3.599 FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85051584. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 13 de maio de 2021. ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

14/05/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2021, 15:08

Expedição de Comunicação via sistema.

13/05/2021, 15:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 00:45

Decorrido prazo de COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA-COOXUPE em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 00:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

27/02/2021, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032471-07.2000.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032471-07.2000.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA-COOXUPE POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA-COOXUPE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032471-07.2000.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0032471-07.2000.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA-COOXUPE POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA-COOXUPE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 19:37

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020, 11:20

Juntada de Petição (outras)

17/11/2020, 11:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/09/2020, 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

30/07/2020, 17:35

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

27/07/2020, 10:19

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

30/08/2019, 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/08/2019, 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/08/2019, 13:30

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 177 - STF (598085)

30/08/2019, 13:26

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

16/02/2018, 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018, 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018, 16:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

05/10/2016, 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/09/2016, 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

28/09/2016, 16:00

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

22/09/2016, 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

22/09/2016, 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

20/09/2016, 13:03

JUNTADA DE PEÇAS - DO AIRE N. 200101000288104 (RESOLUÇÃO N. 18/2012)

31/01/2013, 10:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 598085

15/10/2009, 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF

29/09/2009, 16:40

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F. - - GRPJ n. 20040000009856

06/08/2004, 14:06

PETIÇÃO ARQUIVADA - nr. 1449865 OFICIO/STF - DETERMINANDO SUBIDA DE RE

04/08/2004, 11:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1245994 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

04/08/2004, 11:14

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE RECURSOS

03/08/2004, 14:24

REQUISITADO DA ORIGEM - P/ OFÍCIO P/ REMESSA AO STF.

28/07/2004, 17:06

REMETIDO À ORIGEM PELA RESOLUÇÃO Nº 11, 03/07/2000 - SJ/MG

29/06/2001, 13:09

REMETIDO (A) - SUBSECRETARIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 200101000288104

22/06/2001, 19:07

REMETIDO (A) - SUBSECRETARIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200101000287640

21/06/2001, 16:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

18/06/2001, 15:15

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (COOXUPE)

13/06/2001, 19:01

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (COOXUPE)

13/06/2001, 19:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

04/06/2001, 17:28

DESPACHO PUBLICADO NO D.J. NEGANDO SEGUIMENTO - RESP E RE

01/06/2001, 12:33

DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO NA COREC

02/05/2001, 13:22

CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP

20/02/2001, 15:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 912819 CONTRA-RAZOES

19/02/2001, 15:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 912820 CONTRA-RAZOES

19/02/2001, 15:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

19/02/2001, 15:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/02/2001, 09:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DA VISTA - PARA CONTRA-RAZÕES

12/02/2001, 07:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 796732 RECURSO EXTRAORDINARIO

18/01/2001, 11:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 796736 RECURSO ESPECIAL

18/01/2001, 11:07

PROCESSO REMETIDO A COORDENADORIA DE RECURSOS DA PRESIDENCIA

16/01/2001, 16:48

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - ESTANTE 58

15/08/2000, 12:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J.

04/08/2000, 08:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 04/08/2000

01/08/2000, 08:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao apelo

16/05/2000, 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2000

28/04/2000, 13:18

PROCESSO REMETIDO AO GABINETE - JUIZ HILTON QUEIROZ

25/04/2000, 18:49

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

24/04/2000, 16:55

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

03/04/2000, 18:02

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ HILTON QUEIROZ

03/04/2000, 18:01

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

Juntada de Informação

Recebidos os autos

Processo Reativado

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

Juntada de Informação

Juntada de Informação

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/07/2021 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA-COOXUPE em 08/06/2021 23:59.

Publicado Intimação em 17/05/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(78)