Agravo em Recurso Especial 0014864-82.2008.4.01.3400 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0014864-82.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

22/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:19

Prejudicado o recurso de UNIÃO

12/04/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

12/04/2025, 11:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/03/2025, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao seu restabelecimento e à alteração da autuação para fazer constar como agravante a UNIÃO, tendo em vista decisão de fls. 560/565, petição de fls. 570/575 e trânsito em julgado da decisão de fls. 446/449.

21/03/2025, 08:32

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

20/03/2025, 08:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/03/2025, 08:57

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

20/03/2025, 08:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/10/2018, 13:11

Transitado em Julgado em 05/10/2018

05/10/2018, 13:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2018

22/08/2018, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2018, 18:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2025, 11:40

DECISÃO TERMINATIVA

•22/08/2018, 05:13

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de UNIÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 05/10/2018

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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