Recurso Especial 0010606-67.1997.4.01.3900 - TRF1

Recurso Especial 0010606-67.1997.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/05/2022, 11:55

Transitado em Julgado em 17/05/2022

21/05/2022, 11:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 194227/2022

21/03/2022, 14:41

Protocolizada Petição 194227/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

21/03/2022, 14:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022

18/03/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2022, 22:06

Determinada a devolução dos autos à origem para para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão de julgamento do incidente de assunção de competência.

16/03/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2022

16/03/2022, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/03/2022, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 157056/2022

09/03/2022, 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/03/2022, 20:58

Protocolizada Petição 157056/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/03/2022

09/03/2022, 20:58

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 133486/2022

03/03/2022, 06:01

Protocolizada Petição 133486/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/03/2022

03/03/2022, 00:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/01/2022, 08:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2022, 18:50

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Partes do Processo(13)