Execução Fiscal 0001899-51.2014.4.01.3824 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 14.384,55

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO WASHINGTON RODRIGUES

CPF

Reu

PJF COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

EDVALDO MATIELLO EUDOXIA DA SILVA

OAB/MG 115022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:22

Baixa Definitiva

19/02/2025, 16:55

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/11/2024, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 21:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 20:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2023, 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2023, 10:15

Juntado(a)

23/03/2023, 14:26

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/09/2021, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/08/2021, 18:08

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGITUCIV01S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 14:22

Baixa Definitiva

19/02/2025, 16:55

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

07/11/2024, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2024, 15:22

OUTROS

•19/07/2021, 16:36

07/11/2024, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/10/2024, 12:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/10/2024, 21:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/10/2024, 20:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2023, 18:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2023, 10:15

Juntado(a)

23/03/2023, 14:26

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/09/2021, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/08/2021, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

01/08/2021, 09:19

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/07/2021, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/07/2021, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

02/07/2021, 17:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PJF COMERCIAL LTDA - ME em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO WASHINGTON RODRIGUES em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 17:50

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001899-51.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO WASHINGTON RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO WASHINGTON RODRIGUES PJF COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001899-51.2014.4.01.3824. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO WASHINGTON RODRIGUES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO WASHINGTON RODRIGUES PJF COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITUIUTABA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/04/2021, 18:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 18:08

Juntado(a) - Juntada de volume

22/04/2021, 18:08

Juntado(a) - Petição Inicial

22/04/2021, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 217/218

22/04/2021, 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FL. 215

22/04/2021, 12:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO FLS.213/214

12/04/2021, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

14/11/2017, 18:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2017, 18:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2017, 12:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/07/2017, 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2017, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/07/2017, 15:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/07/2017, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

19/10/2016, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 17:13

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/09/2016, 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2016, 14:06

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2016, 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

17/08/2016, 16:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTAS.

30/06/2016, 15:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2016, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2016, 14:36

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/06/2016, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO DILIGENCIA/OFICIO

02/06/2016, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTAS

06/05/2016, 17:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2016, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/03/2016, 11:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/03/2016, 10:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

01/03/2016, 13:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2016, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2016, 12:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2016, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2016, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2016, 13:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

18/01/2016, 13:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

20/11/2015, 15:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/11/2015, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/11/2015, 10:32

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2015, 10:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2015, 15:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2015, 15:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/08/2015, 10:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/08/2015, 09:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/07/2015, 14:34

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; REVOGADA / CASSADA

07/07/2015, 14:34

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/06/2015, 13:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2015, 12:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2015, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/04/2015, 09:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2015, 18:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2015, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2015, 16:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSAO DEFERIDA

19/02/2015, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

19/02/2015, 12:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO ENCARTADA NO PROCESSO

04/02/2015, 18:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/01/2015, 11:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA JUSTIÇA ESTADUAL

12/12/2014, 16:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/11/2014, 08:58

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 14:37