Procedimento Comum Cível 0002285-88.2016.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Caxias 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 37

Partes do Processo

JOSE ALANDERSON GOMES

CPF

Autor

CARLOS REGIS DA SILVA MOURA

CPF

Autor

REITOR E PRO REITOR IFMA

Terceiro

DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE SANTA INES

Terceiro

FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

JOSE ALANDERSON GOMES

CPF

Autor

CARLOS REGIS DA SILVA MOURA

CPF

Autor

REITOR E PRO REITOR IFMA

Terceiro

DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE SANTA INES

Terceiro

FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA

Terceiro

REITOR FRANCISCO ROBERTO BRANDAO FERREIRA

Terceiro

RITA DE CASSIA COSTA CAMARAO

Terceiro

VALDEMAR SOUSA PEREIRA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA

Terceiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

CNPJ

Reu

VALDEMAR SOUSA PEREIRA

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de JOSE ALANDERSON GOMES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de VALDEMAR SOUSA PEREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS REGIS DA SILVA MOURA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:15

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:02

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 10:22

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:49

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de JOSE ALANDERSON GOMES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de VALDEMAR SOUSA PEREIRA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de CARLOS REGIS DA SILVA MOURA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•25/07/2025, 10:22

Acórdão

•06/03/2025, 18:53

15/08/2025, 00:15

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.

29/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 04:02

Juntada de Certidão

25/07/2025, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 10:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/07/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 10:22

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:49

Juntada de informação de prevenção negativa

13/05/2025, 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/05/2022, 17:16

Juntada de Informação

23/05/2022, 10:37

Decorrido prazo de JOSE ALANDERSON GOMES em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de CARLOS REGIS DA SILVA MOURA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:02

Decorrido prazo de VALDEMAR SOUSA PEREIRA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:11

Juntada de contrarrazões

27/04/2022, 11:19

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/04/2022, 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2022, 16:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 11:14

Conclusos para despacho

18/02/2022, 17:16

Processo Desarquivado

18/02/2022, 17:16

Juntada de manifestação

17/02/2022, 17:56

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 14:30

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/02/2022, 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:47

Decorrido prazo de JOSE ALANDERSON GOMES em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:36

Decorrido prazo de CARLOS REGIS DA SILVA MOURA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2021, 16:15

Decorrido prazo de JOSE ALANDERSON GOMES em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de CARLOS REGIS DA SILVA MOURA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de VALDEMAR SOUSA PEREIRA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:29

Juntada de termo

04/05/2021, 14:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002285-88.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ALANDERSON GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA VALDEMAR SOUSA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002285-88.2016.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSE ALANDERSON GOMES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO FEDERAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA VALDEMAR SOUSA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:34

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 18:34

Juntada de volume

22/04/2021, 18:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

14/04/2021, 11:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

14/04/2021, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2021, 11:44

CARGA: RETIRADOS PGF

29/01/2021, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO(A) NO E-DJF Nº 9 EM 19/01/2021, COM PUBLICAÇÃO EM 20/01/2021.

25/01/2021, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

18/01/2021, 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2020, 08:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

24/08/2020, 16:53

CONCLUSOS PARA SENTENCA

30/09/2019, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/09/2019, 13:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/09/2019, 15:09

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

25/09/2019, 10:03

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

25/09/2019, 09:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 10:43

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2019, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

15/08/2019, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-SOSTI - LINK PARA VIDEOCONFERÊNCIA

15/08/2019, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/08/2019, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

12/08/2019, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

12/08/2019, 13:50

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 4 TESTEMUNHAS

12/08/2019, 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2019, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2019, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2019, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/12/2017, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/12/2017, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 10:50

CARGA: RETIRADOS PGF

24/11/2017, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/10/2017, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

23/10/2017, 14:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

17/10/2017, 13:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 4/2017

11/05/2017, 17:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/05/2017, 17:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4

10/01/2017, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2017, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

07/12/2016, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/12/2016, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2016, 12:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/11/2016, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/11/2016, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 21/11/2016

21/11/2016, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/11/2016, 08:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/11/2016, 15:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2016, 09:43

REPLICA APRESENTADA

11/10/2016, 16:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/09/2016, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 Nº 181, DISPONIBILIZAÇÃO 27.09.2016,PUBLICAÇÃO 28.09.2016

27/09/2016, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/09/2016, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/09/2016, 10:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2016, 12:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) IFMA

09/09/2016, 13:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) DSADU - ORIGINAL

09/09/2016, 13:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FSADU - VIA FAX EM 31.08.2016 SOB O Nº 35990

09/09/2016, 13:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - FINALIDADE ATINGIDA - CITAÇÃO FSADU

09/09/2016, 13:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/09/2016, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 13:24

CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE TERESINA PI

05/08/2016, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2016, 10:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1220

14/07/2016, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2016, 14:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/07/2016, 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/07/2016, 09:18

INICIAL AUTUADA

07/07/2016, 08:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/07/2016, 14:56

Despacho

•07/03/2022, 11:14