Procedimento Comum Cível 0002657-48.2012.4.01.3000 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0002657-48.2012.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002657-48.2012.4.01.3000. APELADO: ITALO ELVIO SAMPAIO PINHEIRO - CE18188, JOSE ALMIR PESSOA SILVA FILHO - CE18936 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO COELHO DA SILVA NETO ITALO ELVIO SAMPAIO PINHEIRO - (OAB: CE18188) JOSE ALMIR PESSOA SILVA FILHO - (OAB: CE18936) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0002657-48.2012.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: JOAO COELHO DA SILVA NETO Advogados do(a)

23/04/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

12/03/2021, 01:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAR RECURSO DE APELAÇÃO

29/04/2013, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO EDJF1 Nº 61, DE 01 DE ABRIL DE 2013

10/04/2013, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/03/2013, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/03/2013, 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE APELAÇÃO NOS DOIS EFEITOS

26/03/2013, 16:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR RECURSO DE APELAÇÃO

20/03/2013, 16:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO INTERPOSTA EM 20 DE FEVEREIRO, MAS SOMENTE JUNTADA NESTA DATA, DEVIDO FALHAS NO SISTEMA DE PROCESSOS DIGITAIS

20/03/2013, 16:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 13 DE 18/01/2013 - ...20. ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA FORMULADA POR JOÃO COELHO DA SILVA NETO EM FACE DA UNIÃO / FAZENDA NACIONAL, PARA DETERMINAR À RÉ QUE PROCEDA À REINCLUSÃO DO AUTOR NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO PREVISTO PELA LEI N. 11.941/2011, PARA QUE SUA OPÇÃO DE ADESÃO SEJA DEVIDAMENTE PROCESSADA E ANALISADA SOB AS DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA. 21. SEM CUSTAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DO AUTOR, NO VALOR DE R$1.000,00 (MIL REAIS). 22. SENTENÇA SUJEITA A REEXAME NECESSÁRIO, RAZÃO PELA QUAL DEVERÁ O FEITO SER OPORTUNAMENTE REMETIDO AO TRF/1ª REGIÃO, INDEPENDENTE DE RECURSO VOLUNTÁRIO. 23. P. R. I.

25/01/2013, 12:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/01/2013, 14:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO INTIMAÇÃO DA PFN ACERCA DA SENTENÇA

10/01/2013, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PFN PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA

10/01/2013, 13:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - JULGO PROCEDENTE A DEMANDA FORMULADA POR JOÃO COELHO DA SILVA NETO EM FACE DA UNIÃO / FAZENDA NACIONAL, PARA DETERMINAR À RÉ QUE PROCEDA À REINCLUSÃO DO AUTOR NO PROGRAMA DE PARCELAMENTO PREVISTO PELA LEI N. 11.941/2011, PARA QUE SUA OPÇÃO DE ADESÃO SEJA DEVIDAMENTE PROCESSADA E ANALISADA SOB AS DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA.

09/01/2013, 18:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA

20/08/2012, 16:21

Documentos

Ato ordinatório

•12/01/2023, 19:32

Decisão

•22/09/2022, 15:57

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Partes do Processo(66)