Execução Fiscal 0000089-58.2010.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 8.863,64

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 07:28

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 12:22

Juntada de termo

03/02/2025, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:57

Juntada de manifestação

22/11/2022, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 10:59

Juntada de Certidão

04/11/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA. em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:29

Todas as movimentações(94)

Juntada de petição intercorrente

10/02/2025, 07:28

Juntada de Certidão

03/02/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2025, 12:22

Juntada de termo

03/02/2025, 12:18

Documentos

Ato ordinatório

•03/02/2025, 12:22

Ato ordinatório

•03/02/2025, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 19:43

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão

22/06/2023, 10:57

Juntada de manifestação

22/11/2022, 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 10:59

Juntada de Certidão

04/11/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 10:59

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA. em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000089-58.2010.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE EDUCACIONAL CAXIENSE S/C LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:56

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 13:56

Juntada de volume

22/04/2021, 13:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/02/2021, 11:16

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

08/02/2021, 13:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

08/02/2021, 13:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/03/2019, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2019, 11:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

25/09/2018, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 21/09/2018

21/09/2018, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/09/2018, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/09/2018, 10:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/09/2017, 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2017, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2017, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

02/12/2016, 14:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2016, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/11/2016, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2016, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2016, 09:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - REPRESENTANTE AUTORIZADA LABIBE GEDEON S. NETA

07/11/2016, 12:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1798

26/09/2016, 09:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

08/08/2016, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/08/2016, 10:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2016, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/03/2016, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 02/03/2016

02/03/2016, 11:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/03/2016, 08:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2016, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2015, 14:16

CARGA: RETIRADOS PGF

11/12/2015, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/11/2015, 08:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2015, 08:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

13/10/2014, 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2014, 08:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2014, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/10/2014, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/08/2014, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

20/08/2014, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/08/2014, 10:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2014, 10:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/12/2012, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/12/2012, 11:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/08/2011, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2011, 15:07

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA ANA LÍVIA.

17/06/2011, 14:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/06/2011, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho em inspeção.

09/06/2011, 13:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2011, 13:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da CEF

26/04/2011, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/04/2011, 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2011, 08:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2011, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

21/10/2010, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/10/2010, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2010, 08:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TEL. 98-84217554/98-31982000

28/09/2010, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

21/09/2010, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/07/2010, 11:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/07/2010, 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2010, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/07/2010, 14:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/05/2010, 09:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

14/05/2010, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2010, 11:50

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/03/2010, 09:46

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/02/2010, 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2010, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2010, 09:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2010, 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2010, 10:52

INICIAL AUTUADA

19/01/2010, 15:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/01/2010, 11:39

Despacho

•04/12/2024, 19:43

Ato ordinatório

•04/11/2022, 10:59