Embargos à Execução Fiscal 0034448-04.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2009

Valor da Causa

R$ 146.585,90

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MARCOS THADEU RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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WALTER DE CASTRO COUTINHO

OAB/DF 5951·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 16:39

Juntada de Certidão

22/11/2021, 16:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Juntada de manifestação

22/09/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:03

Decorrido prazo de MARCOS THADEU RODRIGUES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 17:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 17:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/04/2021, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração de ff. 186-192.(...)

23/04/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/04/2021, 13:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

10/03/2021, 18:24

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 16:39

Juntada de Certidão

22/11/2021, 16:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:46

Juntada de manifestação

22/09/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 17:50

Documentos

Sentença Tipo A

•10/03/2021, 18:26

Certidão

•02/08/2019, 00:19

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legal

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Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 03:03

Decorrido prazo de MARCOS THADEU RODRIGUES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 11:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 17:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

26/04/2021, 17:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/04/2021, 17:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

26/04/2021, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração de ff. 186-192.(...)

23/04/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

20/04/2021, 13:36

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

10/03/2021, 18:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/08/2019, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2019, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/07/2019, 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2019, 14:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2019, 07:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/06/2019, 16:25

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

21/06/2019, 14:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

19/01/2018, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2017, 16:57

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

09/11/2017, 16:56

OFICIO EXPEDIDO

09/11/2017, 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/11/2017, 16:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/09/2017, 15:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/09/2017, 17:35

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

13/09/2017, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Publicada em 13/09/2017

13/09/2017, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/09/2017, 12:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

05/09/2017, 13:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/05/2015, 18:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/02/2015, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - publicado em 05/11/2014

05/11/2014, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

31/10/2014, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

24/07/2014, 14:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/06/2014, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2014, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2014, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/01/2014, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/01/2014, 15:06

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/11/2013, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2013, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2013, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Movimentação excluída em 08/08/2013 por DF1066903 -

23/05/2013, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 08/08/2013 por DF1066903 -

22/05/2013, 16:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2012, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/10/2011, 08:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/09/2011, 12:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/08/2011, 18:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2011, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2011, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/02/2011, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/08/2010, 15:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

01/02/2010, 14:08

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

10/12/2009, 14:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/11/2009, 16:11

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

09/11/2009, 16:11

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PORT. 533 DIREF - 19/10/2009

27/10/2009, 09:29

Despacho

•21/06/2019, 14:05

Certidão

•19/01/2018, 17:40

Certidão

•13/09/2017, 00:46

Sentença Tipo A

•05/09/2017, 18:46

Vistos em Inspeção

•22/06/2017, 18:26

Certidão

•20/05/2015, 18:00

Ato ordinatório

•13/06/2014, 00:13

Despacho

•23/05/2013, 14:36