Execução de Título Extrajudicial 0000404-57.2008.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título Extrajudicial1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2008

Valor da Causa

R$ 350.475,64

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

RAIMUNILDE DA SILVA REIS

CPF

Reu

PAULO CELSO FONSECA MARINHO

CPF

Reu

ARTAXERXES AMERICO BACELAR

CPF

Reu

JOSE MARTINS DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART

OAB/MA 2728·CPF·Representa: Réu

ROSARIO FONSECA MARINHO

OAB/MA 11303·CPF·Representa: Réu

PEDRO LEANDRO LIMA MARINHO

OAB/MA 8265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:36

Juntada de petição intercorrente

16/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 10:52

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

06/07/2023, 22:24

Juntada de Certidão

05/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de PAULO CELSO FONSECA MARINHO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de ARTAXERXES AMERICO BACELAR em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE MOURA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNILDE DA SILVA REIS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 11:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:46

Todas as movimentações(161)

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:36

Juntada de petição intercorrente

16/05/2025, 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 10:52

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

06/07/2023, 22:24

Juntada de Certidão

05/07/2023, 12:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/04/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/04/2021, 00:00

Decorrido prazo de PAULO CELSO FONSECA MARINHO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de ARTAXERXES AMERICO BACELAR em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DE MOURA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:33

Decorrido prazo de RAIMUNILDE DA SILVA REIS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:29

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 11:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000404-57.2008.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RAIMUNILDE DA SILVA REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARTINS DE MOURA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000404-57.2008.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RAIMUNILDE DA SILVA REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTAXERXES AMERICO BACELAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000404-57.2008.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RAIMUNILDE DA SILVA REIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNILDE DA SILVA REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 18:52

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 13:18

Juntada de volume

22/04/2021, 13:18

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 08:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª) MOVIMENTAÇÃO APRA FINS DE MIGRAÇÃO PROCESSO - CP NOS AUTOS

09/02/2021, 08:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) MOVIMENTAÇÃO APRA FINS DE MIGRAÇÃO PROCESSO - CP NOS AUTOS

09/02/2021, 08:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) MOVIMENTAÇÃO APRA FINS DE MIGRAÇÃO PROCESSO - CP NOS AUTOS

09/02/2021, 08:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) MOVIMENTAÇÃO APRA FINS DE MIGRAÇÃO PROCESSO - CP NOS AUTOS

09/02/2021, 08:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO APRA FINS DE MIGRAÇÃO PROCESSO - CP NOS AUTOS

09/02/2021, 08:49

EXTRACAO DE CERTIDAO - ESTA MOVIMENTAÇÃO DEVERIA TER SIDO LANÇADA EM 13/09/2019

14/01/2020, 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESTA MOVIMENTAÇÃO DEVERIA TER SIDO LANÇADA EM 13/09/2019

14/01/2020, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/03/2018, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2018, 11:02

CARGA: RETIRADOS AGU

02/02/2018, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

31/01/2018, 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2018, 14:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 14:42

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

22/08/2017, 11:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

22/08/2017, 08:59

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/06/2017, 11:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 492

24/04/2017, 09:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 491

24/04/2017, 08:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 489

24/04/2017, 08:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 492

17/04/2017, 11:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 491

17/04/2017, 11:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 489

17/04/2017, 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/04/2017, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2017, 11:38

CARGA: RETIRADOS AGU

24/03/2017, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/03/2017, 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/02/2017, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDÃO OFICIAL DE JUSTIÇA

15/02/2017, 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR OFÍCIO

24/06/2016, 10:47

DILIGENCIA CUMPRIDA

30/05/2016, 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2016, 11:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

18/01/2016, 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/12/2015, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 08:57

CARGA: RETIRADOS AGU

16/10/2015, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/10/2015, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2015, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2015, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2015, 13:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS CONTENDO 119 FLS.

03/06/2015, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2015, 09:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2015, 10:41

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO REAVALIAÇÃO Nº 48/2015

30/01/2015, 14:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - LEILÃO

07/10/2014, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/10/2014, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/10/2014, 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSOS INCLUIDOS EM LEILÃO

05/09/2014, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/09/2014, 14:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/08/2014, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2014, 14:03

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

28/03/2014, 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/03/2014, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC

27/03/2014, 10:48

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

17/03/2014, 14:31

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

17/03/2014, 14:29

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

17/03/2014, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - despacho em inspeção

21/06/2013, 13:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2013, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/03/2013, 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/03/2013, 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2013, 16:14

CARGA: RETIRADOS AGU

22/02/2013, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

19/02/2013, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2013, 13:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2013, 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

19/11/2012, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/10/2012, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/10/2012, 13:20

CARGA: RETIRADOS AGU

17/08/2012, 08:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/08/2012, 09:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2012, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2012, 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2012, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2012, 13:20

CARGA: RETIRADOS AGU

17/02/2012, 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2012, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2012, 09:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2011, 11:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2011, 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/04/2011, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2011, 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA NA PESSOA DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO, MATRICULA SIAPE Nº. 7005473, AUTORIZADO PELO PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO NO MARANHÃO, DR. GUSTAVO ANDRÉ DOS SANTOS.

28/01/2011, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

07/12/2010, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2010, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2010, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PAUL CELSO FONSECA MARINHO

25/08/2010, 14:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - C.P. Nº 11/2009

25/08/2010, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PAULO CELSO FONSECA MARINHO

16/06/2010, 10:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2010, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2010, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2010, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/05/2010, 14:40

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - EM CONFORMIDADE AO DESPACHO DE FL.42. DOS AUTOS 09.158-6

09/03/2010, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2009, 14:09

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/11/2009, 09:57

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR SERVIDOR(A) AUTORIZADO(A)

06/11/2009, 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/10/2009, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2009, 14:25

CARGA: RETIRADOS AGU

14/08/2009, 09:07

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 10/2009

04/06/2009, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS - ADVOGADO

28/04/2009, 11:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

22/04/2009, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMAIL SEAPA/4ªVARA EM 27032009

03/04/2009, 11:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MCPA 29/09

03/04/2009, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CP 12/09

24/03/2009, 11:32

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MCPA 28/09

23/03/2009, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PAULO CELSO FONSECA MARINHO

16/03/2009, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS - ADVOGADO(A)

16/03/2009, 08:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

11/02/2009, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/02/2009, 17:11

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

06/02/2009, 10:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2009, 10:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

06/02/2009, 10:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/02/2009, 09:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

02/02/2009, 10:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

02/02/2009, 10:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

02/02/2009, 10:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

02/02/2009, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO GABJUS

02/02/2009, 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/01/2009, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/01/2009, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU/UNIAO

24/11/2008, 13:07

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

20/11/2008, 14:24

CARGA: RETIRADOS AGU

23/09/2008, 11:42

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA ORDENADA P/AGU

14/08/2008, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2008, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2008, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2008, 10:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2008, 15:46

INICIAL AUTUADA

23/07/2008, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2008, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/07/2008, 16:34

Intimação - Usuário do Sistema

•23/04/2021, 00:00