Execução Fiscal 0000004-37.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 29.149,81

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

A BRITO DOS SANTOS FILHO - ME

CNPJ

Reu

ALCIDES BRITO DOS SANTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/02/2022, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 12:57

Juntada de Certidão

17/12/2021, 12:57

Decorrido prazo de A BRITO DOS SANTOS FILHO - ME em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:23

Decorrido prazo de ALCIDES BRITO DOS SANTOS FILHO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:47

Todas as movimentações(61)

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/02/2022, 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 11:56

Ato ordinatório

•17/12/2021, 12:57

17/12/2021, 12:57

Juntada de Certidão

17/12/2021, 12:57

Decorrido prazo de A BRITO DOS SANTOS FILHO - ME em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:23

Decorrido prazo de ALCIDES BRITO DOS SANTOS FILHO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000004-37.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: ALCIDES BRITO DOS SANTOS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A BRITO DOS SANTOS FILHO - ME ALCIDES BRITO DOS SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000004-37.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: ALCIDES BRITO DOS SANTOS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A BRITO DOS SANTOS FILHO - ME ALCIDES BRITO DOS SANTOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000004-37.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: ALCIDES BRITO DOS SANTOS FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 20:08

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 20:08

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 20:07

Juntada de volume

22/04/2021, 20:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 12:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PSF - INMETRO

16/03/2020, 15:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/02/2020, 13:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/11/2019, 15:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2019, 19:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/11/2019, 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/08/2019, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2019, 12:45

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2019, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INMETRO (PSF)

09/08/2019, 15:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

09/08/2019, 15:37

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/06/2019, 16:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/04/2019, 16:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2019, 16:18

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/03/2019, 17:31

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2019, 15:57

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 17:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/09/2018, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2018, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2018, 14:03

CARGA: RETIRADOS INSS

02/03/2018, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

28/02/2018, 13:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2017, 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2017, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2017, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

01/08/2017, 14:06

CARGA: RETIRADOS INSS

21/07/2017, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

18/07/2017, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2017, 14:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/05/2017, 15:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/03/2017, 15:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/03/2017, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/03/2017, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2017, 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 19:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 2

17/01/2017, 18:07

INICIAL AUTUADA

17/01/2017, 18:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2017, 13:00

Volume

•22/04/2021, 20:07