Execução Fiscal 0000846-51.2016.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0000846-51.2016.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 15:51

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 19:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/06/2021, 19:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de NORMA DE AVILA FONSECA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de NORMA DE AVILA FONSECA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:49

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000846-51.2016.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: NORMA DE AVILA FONSECA S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, 22 de abril de 2021. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

28/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021, 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2021, 18:56

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:26

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2021, 18:56

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 28/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 22/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de NORMA DE AVILA FONSECA em 08/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de NORMA DE AVILA FONSECA em 20/05/2021 23:59.

Publicado Intimação em 29/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

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