Execução Fiscal 0002974-44.2016.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0002974-44.2016.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2021, 18:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/08/2021, 18:32

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:25

Decorrido prazo de ELENA DE BRITO TOMAZ em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:46

Decorrido prazo de ELENA DE BRITO TOMAZ em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:53

Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA - MT10885/O EXECUTADO: ELENA DE BRITO TOMAZ O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: GLAUCIA LANZA SPRICIDO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002974-44.2016.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se.

28/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021, 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021, 11:36

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2021, 18:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:48

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2021, 18:57

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA em 28/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 22/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de ELENA DE BRITO TOMAZ em 08/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de ELENA DE BRITO TOMAZ em 20/05/2021 23:59.

Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

Todas as movimentações(45)

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