Execução Fiscal 0001290-16.2018.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0001290-16.2018.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 16:03

Arquivado Definitivamente

09/11/2021, 19:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/11/2021, 19:47

Decorrido prazo de MAX MAGNO FERREIRA MENDES em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:53

Decorrido prazo de HANDRES LIZARDO NUNES em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de HANDRES LIZARDO NUNES em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 01:35

Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT Advogado do(a) EXEQUENTE: MAX MAGNO FERREIRA MENDES - MT8093/O EXECUTADO: HANDRES LIZARDO NUNES O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Juiz Titular: VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE Juiz Substituto: KAREN REGINA OKUBARA Dir. Secret.: GLAUCIA LANZA SPRICIDO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001290-16.2018.4.01.3602 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se.

28/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021, 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.

27/04/2021, 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2021, 18:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:26

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2021, 18:57

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de MAX MAGNO FERREIRA MENDES em 28/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CRMV-MT em 08/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de HANDRES LIZARDO NUNES em 08/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de HANDRES LIZARDO NUNES em 20/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

Todas as movimentações(52)