Execução Fiscal 0002136-67.2017.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.915,57

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 01ª Itabuna

Partes do Processo

ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

UHC ITORORO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/10/2022, 19:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:29

Decorrido prazo de UHC ITORORO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:38

Publicado Sentença Tipo B em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 09:59

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 13:16

Juntada de petição intercorrente

10/01/2022, 09:25

Juntada de petição intercorrente

29/12/2021, 08:04

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 12:57

Todas as movimentações(65)

Juntada de Certidão

03/10/2022, 19:27

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 04:29

Decorrido prazo de UHC ITORORO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:38

Publicado Sentença Tipo B em 06/04/2022.

06/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

Documentos

Ato ordinatório

•24/05/2024, 10:57

Despacho

•14/06/2023, 14:46

06/04/2022, 01:10

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 09:59

Juntada de Certidão

04/04/2022, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 09:59

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 13:16

Juntada de petição intercorrente

10/01/2022, 09:25

Juntada de petição intercorrente

29/12/2021, 08:04

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 12:57

Juntada de Certidão

17/12/2021, 12:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/12/2021, 15:32

Decorrido prazo de ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:23

Decorrido prazo de UHC ITORORO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002136-67.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: UHC ITORORO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UHC ITORORO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002136-67.2017.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: UHC ITORORO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANP - AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 20:21

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 20:20

Juntada de volume

22/04/2021, 20:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 12:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 011/2019 - SEXEC

20/02/2020, 14:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CP 011-2019 - FL. 27

04/11/2019, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2019, 16:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 11/2019

08/07/2019, 16:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/06/2019, 15:18

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/05/2019, 19:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/04/2019, 13:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2019, 13:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/04/2019, 16:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/08/2018, 15:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2018, 17:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/08/2018, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2018, 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2018, 16:03

CARGA: RETIRADOS INSS

20/04/2018, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista PSF.

13/04/2018, 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2018, 18:02

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/12/2017, 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2017, 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2017, 14:10

CARGA: RETIRADOS INSS

06/10/2017, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

03/10/2017, 17:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/10/2017, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/10/2017, 17:08

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/08/2017, 16:52

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/08/2017, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2017, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 16:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC 02

13/06/2017, 16:34

INICIAL AUTUADA

13/06/2017, 16:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2017, 08:51

Sentença Tipo B

•04/04/2022, 09:59

Ato ordinatório

•17/12/2021, 12:57

Volume

•22/04/2021, 20:20