Execução Fiscal 0003658-03.2015.4.01.3602 - TRF1

Execução Fiscal 0003658-03.2015.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 19:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/06/2021, 19:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:48

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SOUZA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:11

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SOUZA em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

29/04/2021, 02:30

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003658-03.2015.4.01.3602. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO EXECUTADO: MARCOS JOSE SOUZA S E N T E N Ç A (tipo B) Intimação - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada. Decido. Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos. Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”). Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada. Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento. Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012. Intimem-se. Rondonópolis, data e hora da assinatura. Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

28/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021, 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/04/2021, 14:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2021, 18:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:40

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 16:54

Documentos

Sentença Tipo B

•26/04/2021, 18:57

Despacho

•22/04/2021, 20:23

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO em 28/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SOUZA em 08/06/2021 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS JOSE SOUZA em 20/05/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

Publicado Intimação em 29/04/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

Conclusos para julgamento

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