Embargos à Execução 0000787-05.2012.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

EXPRESSO RUBI LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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LEONARDO RANDAZZO NETO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 18:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/10/2022, 18:06

Juntada de certidão

24/10/2022, 18:06

Decorrido prazo de EXPRESSO RUBI LTDA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 03:09

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022, 09:13

Juntada de Certidão

26/07/2022, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 19:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2022, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 19:12

Conclusos para decisão

10/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de EXPRESSO RUBI LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 10:26

Juntada de ato ordinatório

22/01/2022, 10:26

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 18:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

24/10/2022, 18:06

Juntada de certidão

24/10/2022, 18:06

Decorrido prazo de EXPRESSO RUBI LTDA em 29/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•26/07/2022, 19:12

Ato ordinatório

•22/01/2022, 10:26

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30/08/2022, 03:09

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022, 09:13

Juntada de Certidão

26/07/2022, 19:12

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 19:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2022, 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 19:12

Conclusos para decisão

10/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de EXPRESSO RUBI LTDA em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 10:26

Juntada de ato ordinatório

22/01/2022, 10:26

Decorrido prazo de EXPRESSO RUBI LTDA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 04:46

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 20:05

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2021, 20:05

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL - FGTS em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:41

Decorrido prazo de EXPRESSO RUBI LTDA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:37

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000787-05.2012.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: EXPRESSO RUBI LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL - FGTS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL - FGTS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000787-05.2012.4.01.3602. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: EXPRESSO RUBI LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL - FGTS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPRESSO RUBI LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RONDONÓPOLIS, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 20:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 20:24

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 20:24

Juntada de volume

22/04/2021, 20:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 15:08

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

13/11/2019, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2019, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/10/2019, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

18/09/2019, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/09/2019, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 98/2019

11/09/2019, 16:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/09/2019, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2019, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2019, 17:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGURDANDO A FORMALIZAÇÃO DA PENHORA NA EXECUÇÃO - PROC. 4214-44.2011

14/03/2017, 17:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO - Movimentação excluída em 14/03/2017 por MT36046 -

01/12/2016, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2016, 13:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2016, 13:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - DETERMINAÇÃO FL. 470

06/06/2016, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM 68/2015 DIV 09/12, PUBLICADO 11/12/2015.

06/06/2016, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 68/2015.

07/12/2015, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/12/2015, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2015, 14:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/12/2015, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/11/2015, 17:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2015, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2015, 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/10/2015, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2015, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2015, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM 02.07.2015 - EM INSPEÇÃO.

18/09/2015, 15:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO - EM 02.07.2015 - EM INSPEÇÃO

18/09/2015, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

29/01/2015, 14:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/10/2014, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2014, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 46/2014.

03/10/2014, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

02/10/2014, 18:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/10/2014, 18:41

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DE CÓPIA DA SENTENÇA E DA CERTIDAO DE TRÂNSITO DOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA 786-20.2012.4.01.3602.

02/10/2014, 18:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

05/09/2012, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2012, 17:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/07/2012, 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2012, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2012, 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE INCOMPETENCIA / CONFLITO SUSCITA

22/05/2012, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2012, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/02/2012, 14:37

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

27/02/2012, 17:31

Ato ordinatório

•01/09/2021, 20:05