Execução Fiscal 0001146-59.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.035,29

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO ALACID FARIAS CANTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALACID FARIAS CANTO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:27

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2022.

30/06/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 17:06

Juntada de Certidão

28/06/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2022, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2022, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2022, 13:35

Juntada de manifestação

24/06/2022, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:30

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 01:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALACID FARIAS CANTO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:27

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2022.

30/06/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 12:28

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•28/06/2022, 17:06

Despacho

•09/09/2021, 14:49

28/06/2022, 17:06

Juntada de Certidão

28/06/2022, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2022, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/06/2022, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2022, 17:06

Conclusos para julgamento

28/06/2022, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/06/2022, 13:35

Juntada de manifestação

24/06/2022, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2022, 09:01

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 02:30

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2021, 14:49

Expedição de Comunicação via sistema.

09/09/2021, 14:49

Juntada de Certidão

09/09/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 14:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/09/2021, 10:41

Conclusos para despacho

02/08/2021, 10:16

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 03:39

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:47

Cancelada a movimentação processual

30/06/2021, 16:46

Desentranhado o documento

30/06/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 09:28

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO ALACID FARIAS CANTO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:35

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2021, 15:52

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 15:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001146-59.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: RAIMUNDO ALACID FARIAS CANTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO ALACID FARIAS CANTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Conclusos para despacho

22/04/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 21:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 21:55

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 21:53

Juntada de volume

22/04/2021, 21:53

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/09/2020, 12:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/09/2020, 12:48

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/09/2020, 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/09/2020, 12:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 159/2020-PJ/GAB/DETRAN/AP

28/01/2020, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2020, 13:51

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/01/2020, 13:40

OFICIO REMETIDO CENTRAL

14/01/2020, 15:09

OFICIO EXPEDIDO

19/12/2019, 15:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/12/2019, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o pedido da exequente à fl. 35, torno sem efeito a penhora realizada à fl. 29. Providencie a secretaria da Vara a expedição de ofício ao DETRAN para desconstituição da referida penhora. Cumprida a diligência acima, suspenda-se a execução por 5 (cinco) meses. Transcorrido o prazo acima, no caso de consolidação ou continuidade do parcelamento, para deferimento do pedido de suspensão, necessária a informação acerca da quantidade de parcelas acordadas/remanescentes. Havendo informação pela exequente, suspenda-se o processo enquanto perdurar o parcelamento do débito. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

19/12/2019, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CAU/AP - REQUER DESBLOQUEIO DE DILIGENCIA RENAJUD E SUSPENSAO DO FEITO

06/12/2019, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do cau/ap

06/12/2019, 11:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/11/2019, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2019, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO DETRAN

17/10/2019, 12:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/10/2019, 12:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/07/2019, 17:20

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 14:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2019, 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

04/07/2019, 14:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

31/05/2019, 16:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2019, 14:59

INICIAL AUTUADA

31/05/2019, 14:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2019, 11:31

Despacho

•11/06/2021, 15:52