Execução Fiscal 0003431-13.2016.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.051,92

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 08:42

Juntada de certidão

22/10/2021, 08:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2021, 08:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:10

Decorrido prazo de WANER GONCALVES VASCONCELOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:02

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, WANER GONCALVES VASCONCELOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Proceda-se à baixa das constrições eventualmente realizadas no presente feito executivo. Havendo penhora registrada em serventia imobiliária, deverá a parte executada, em homenagem ao princípio da causalidade, arcar com os custos cartorários decorrentes do respectivo registro e cancelamento. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003431-13.2016.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 13:19

Juntada de certidão

23/08/2021, 13:17

Juntada de certidão

23/08/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 11:11

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

22/10/2021, 08:42

Juntada de certidão

22/10/2021, 08:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

22/10/2021, 08:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:10

Decorrido prazo de WANER GONCALVES VASCONCELOS em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:02

Decorrido prazo de W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:02

Publicado Intimação em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, WANER GONCALVES VASCONCELOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Proceda-se à baixa das constrições eventualmente realizadas no presente feito executivo. Havendo penhora registrada em serventia imobiliária, deverá a parte executada, em homenagem ao princípio da causalidade, arcar com os custos cartorários decorrentes do respectivo registro e cancelamento. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003431-13.2016.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

24/08/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/08/2021, 13:19

Juntada de certidão

23/08/2021, 13:17

Juntada de certidão

23/08/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:36

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2021, 11:11

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 07:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2021, 07:42

Juntada de outras peças

20/08/2021, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/07/2021, 13:13

Juntada de certidão

28/07/2021, 16:14

Juntada de Certidão

28/07/2021, 11:29

Juntada de certidão

26/07/2021, 16:37

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 08:33

Proferida decisão interlocutória

23/07/2021, 08:33

Conclusos para decisão

22/07/2021, 15:35

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 17:26

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 17:13

Expedição de Comunicação via sistema.

18/06/2021, 10:08

Decorrido prazo de W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:23

Decorrido prazo de WANER GONCALVES VASCONCELOS em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:23

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

08/06/2021, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 00:49

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, WANER GONCALVES VASCONCELOS FINALIDADE: Citar EXECUTADO: W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, WANER GONCALVES VASCONCELOS, CPF: 845.264.241-53 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 4.051,92 (QUATRO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ___________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 0003431-13.2016.4.01.4302

30/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 07:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/04/2021, 07:32

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, WANER GONCALVES VASCONCELOS FINALIDADE: Citar EXECUTADO: W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, WANER GONCALVES VASCONCELOS, CPF: 845.264.241-53 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 4.051,92 (QUATRO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ___________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 0003431-13.2016.4.01.4302

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, WANER GONCALVES VASCONCELOS FINALIDADE: Citar EXECUTADO: W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, WANER GONCALVES VASCONCELOS, CPF: 845.264.241-53 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 4.051,92 (QUATRO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ___________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 0003431-13.2016.4.01.4302

26/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, WANER GONCALVES VASCONCELOS FINALIDADE: Citar EXECUTADO: W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA, WANER GONCALVES VASCONCELOS, CPF: 845.264.241-53 para pagar (em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º, Lei nº 6.830/80), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à garantia da Execução (art. 10, Lei n. 6.830/80). Débito: R$ 4.051,92 (QUATRO MIL, CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040, e-mail [email protected], Fone: (63)3301-3800. De ordem, expeço o presente edital. Gurupi, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ___________________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias (artigo 8º, IV, da Lei 6.830/80) REFERENTE: 0003431-13.2016.4.01.4302

26/04/2021, 00:00

Expedição de Edital.

22/04/2021, 12:35

Juntada de petição intercorrente

20/04/2021, 17:26

Expedição de Comunicação via sistema.

14/03/2021, 10:03

Mandado devolvido sem cumprimento

12/03/2021, 09:38

Mandado devolvido sem cumprimento

12/03/2021, 09:38

Juntada de diligência

12/03/2021, 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2021, 14:07

Expedição de Mandado.

06/03/2021, 11:08

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 15:18

Proferida decisão interlocutória

05/03/2021, 10:03

Conclusos para decisão

04/03/2021, 17:30

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 18:14

Decorrido prazo de W M REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 03/09/2020 23:59.

25/01/2021, 11:16

Expedição de Comunicação via sistema.

25/01/2021, 11:15

Juntada de Certidão

24/01/2021, 16:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/01/2021, 11:32

Processo suspenso ou sobrestado

24/09/2020, 12:21

Juntada de Certidão.

24/09/2020, 12:14

Proferida decisão interlocutória

16/09/2020, 11:08

Conclusos para decisão

16/09/2020, 10:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/09/2020, 10:17

Juntada de petição intercorrente

15/09/2020, 17:38

Processo suspenso ou sobrestado

22/07/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:38

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2020, 14:36

Juntada de volume

20/07/2020, 14:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/06/2020, 16:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/11/2018, 10:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DO ATO JUDICIAL FLS. 52 SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE/AUTOR.

08/11/2018, 15:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

17/09/2018, 08:54

OFICIO EXPEDIDO

27/08/2018, 16:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/08/2018, 17:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/08/2017, 12:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA O EXEQUENTE, CUMPRISSE COM O DETERMINADO EM ATO JUDIDICAL.

10/08/2017, 18:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - REMETIDO EM 20/06, PREVISÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 Nº 110 DO DIA 21/06/2017.

20/06/2017, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/06/2017, 10:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/06/2017, 09:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/05/2017, 16:00

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/04/2017, 09:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

10/04/2017, 09:37

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

07/04/2017, 09:37

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/03/2017, 11:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

30/03/2017, 11:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/03/2017, 13:21

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/03/2017, 13:20

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/03/2017, 10:34

CITACAO: ORDENADA

08/03/2017, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2017, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

23/01/2017, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/01/2017, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2017, 00:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2016, 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 17:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2016, 16:32

INICIAL AUTUADA

19/12/2016, 16:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2016, 10:27

Documentos

Sentença Tipo B

•23/08/2021, 11:11

Decisão

•23/07/2021, 08:33

Decisão

•05/03/2021, 10:03

Decisão

•16/09/2020, 11:08

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