Procedimento Comum Cível 0002303-73.2011.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 38.927,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. Suplementar 1-01

Partes do Processo

WAGNER RODRIGUES BENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GONCALVES DIAS

OAB/MG 95595·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGUBICIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 08:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/12/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 10/02/2021

26/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

03/04/2021, 15:43

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAR RECURSO.

31/07/2015, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2015, 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

08/07/2015, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/07/2015, 14:00

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/07/2015, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2015, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/06/2015, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/06/2015, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/06/2015, 16:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/06/2015, 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2015, 15:54

Todas as movimentações(148)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGUBICIV04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

10/12/2025, 08:37

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/12/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 10/02/2021

26/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

03/04/2021, 15:43

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•26/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA APRECIAR RECURSO.

31/07/2015, 11:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2015, 15:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

08/07/2015, 09:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/07/2015, 14:00

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

01/07/2015, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2015, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/06/2015, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

03/06/2015, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/06/2015, 16:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/06/2015, 15:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2015, 15:54

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

01/06/2015, 15:54

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

01/06/2015, 15:54

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

01/06/2015, 15:54

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

01/06/2015, 15:54

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

01/06/2015, 15:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE AS APELAÇÕES INTERPOSTAS PELA PARTE AUTORA E PELO INSS EM AMBOS OS EFEITOS.

01/06/2015, 15:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2015, 16:38

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - INSS

28/05/2015, 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2015, 18:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

20/05/2015, 09:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/05/2015, 17:01

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

18/05/2015, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2015, 16:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/04/2015, 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

24/04/2015, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/04/2015, 17:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/04/2015, 17:03

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

23/04/2015, 10:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/03/2015, 16:45

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

10/03/2015, 16:47

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/02/2015, 15:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2015, 13:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2015, 15:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

17/12/2014, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/12/2014, 16:50

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - parte autora manifestando sobre o laudo pericial.

09/12/2014, 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2014, 17:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/11/2014, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/11/2014, 14:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/10/2014, 17:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/10/2014, 12:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/10/2014, 12:43

Ato ordinatório praticado - PERICIA LAUDO APRESENTADO

29/10/2014, 18:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/10/2014, 15:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/09/2014, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PERITO

26/09/2014, 12:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

15/09/2014, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/09/2014, 12:43

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2014, 16:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO ENGENHEIRO JOSÉ EDUARDO DE MELO INFORMANDO QUE A PERICIA FOI REALIZADA.

14/08/2014, 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - WAGNER RODRIGUES

14/08/2014, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2014, 10:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

04/07/2014, 09:58

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RODOBAN

13/06/2014, 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2014, 14:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

04/06/2014, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/INSS

02/06/2014, 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

02/06/2014, 11:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/05/2014, 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/05/2014, 12:07

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - DIRETOR DA EMPRESA RODOBAN

28/05/2014, 11:31

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - DIRETOR DA EMPRESA RODOBAN

27/05/2014, 11:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

26/05/2014, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - WAGNER RODRIGUES BENTO

26/05/2014, 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/05/2014, 16:41

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR AS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO PELO PERITO PERICIA PARA O DIA 07/07/2014 AS 8H:OO

21/05/2014, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2014, 14:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELO PERITO INFORMANDO LOCAL DA PERICIA.

20/05/2014, 14:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2014, 12:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PERITO

15/05/2014, 11:42

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PERITO.

03/04/2014, 16:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PERITO JOSÉ EDUARDO MELO

27/03/2014, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PERITO JOSÉ EDUARDO MELO

27/03/2014, 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/03/2014, 15:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ALTERA O VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS

21/03/2014, 14:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2014, 13:56

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INSS DISCORDA DO VALOR DOS HONORARIOS FIXADOS.

16/10/2013, 17:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2013, 13:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

09/10/2013, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/10/2013, 15:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - apresentação de quesitos pelo autor

04/10/2013, 15:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2013, 07:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR DRA MARIANE

09/09/2013, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

06/09/2013, 08:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/09/2013, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

03/09/2013, 18:45

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - nomea perito Dr. José Eduardo Melo.. Dê-se vista as partes...

03/09/2013, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2013, 15:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2013, 19:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

15/05/2013, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

10/05/2013, 13:01

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA - PROVA TÉCNICA

10/05/2013, 13:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

02/05/2013, 08:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/04/2013, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAÇO OS AUTOS COM VISTA AS PARTES SOBRE DOCUMENTOS

19/04/2013, 15:44

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RODOBAN

07/03/2013, 18:43

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - RODOBAN SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

05/03/2013, 13:55

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

01/02/2013, 18:58

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

01/02/2013, 18:58

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2012, 18:31

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIO PARA RODOBAN

17/10/2012, 11:24

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

16/10/2012, 17:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANTONIO G. REIS, MANOEL LOPES NEVES

09/08/2012, 12:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2012, 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

25/07/2012, 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INSS - PGF

18/07/2012, 14:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/07/2012, 14:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR TESTEMUNHA MANOEL LOPES NEVES P. COMPARECER A.I. MARCADA PARA 16/10/2012, ÀS 14:00 HORAS.

18/07/2012, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/07/2012, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR TESTEMUNHA ANTÔNIO GONÇALVES REIS P. COMPARECER A.I. MARCADA PARA 16/10/2012, ÀS 14:00 HORAS.

18/07/2012, 14:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/07/2012, 14:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/06/2012, 10:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 21 JUNHO 2012.

22/06/2012, 13:47

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

22/06/2012, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/06/2012, 13:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/06/2012, 13:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2012, 11:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2012, 18:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

28/03/2012, 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - inss via pgf

27/03/2012, 14:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2012, 14:24

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

17/11/2011, 11:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2011, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/09/2011, 10:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/08/2011, 09:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/08/2011, 11:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/08/2011, 11:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2011, 16:16

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - INSS

18/08/2011, 10:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2011, 09:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PGF

29/04/2011, 15:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO INSS

18/04/2011, 17:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO INSS

18/04/2011, 16:56

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/03/2011, 16:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

31/03/2011, 16:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/03/2011, 16:39

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

31/03/2011, 16:39

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

31/03/2011, 16:38

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCEDE JUSTIÇA GRATUITA. CITAR E INT.

31/03/2011, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2011, 17:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - do distribuidor

17/03/2011, 15:27

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/03/2011, 17:31

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2011, 11:54