Procedimento Comum Cível 0006337-19.2015.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRenúncia ao benefícioDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 134.656,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Ipatinga 2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES 3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

JOSE MAURICIO MARTINS BASILIO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

JOSE MAURICIO MARTINS BASILIO

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:07

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:07

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 11:22

Juntada de manifestação

07/05/2022, 18:17

Juntada de petição intercorrente

05/04/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 22:20

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:52

Conclusos para despacho

31/03/2022, 11:25

Recebidos os autos

30/03/2022, 10:52

Juntada de petição inicial

30/03/2022, 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/05/2021, 17:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/10/2017, 14:20

REMESSA ORDENADA: TRF

14/08/2017, 17:31

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 17:07

Baixa Definitiva

06/09/2022, 17:07

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 11:22

Juntada de manifestação

07/05/2022, 18:17

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•31/03/2022, 15:52

Acórdão

•31/01/2022, 12:48

05/04/2022, 09:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022, 22:20

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:52

Conclusos para despacho

31/03/2022, 11:25

Recebidos os autos

30/03/2022, 10:52

Juntada de petição inicial

30/03/2022, 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

20/05/2021, 17:09

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/10/2017, 14:20

REMESSA ORDENADA: TRF

14/08/2017, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2017, 16:28

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA RETIRADA NO BALCÃO PELO INSS

25/07/2017, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/07/2017, 17:05

REMESSA ORDENADA: TRF

14/06/2017, 15:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR

13/06/2017, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2017, 10:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/05/2017, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 09/05/2017

05/05/2017, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/05/2017, 15:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

18/04/2017, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/04/2017, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/03/2017, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/01/2017, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2017, 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA CONTRARRAZÕES.

10/01/2017, 17:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2016, 17:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

15/12/2016, 17:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 13/12/2016

09/12/2016, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/12/2016, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

16/11/2016, 12:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2016, 17:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

04/11/2016, 10:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2016, 18:08

CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA PARA O INSS

24/10/2016, 17:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/10/2016, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 18:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/09/2016, 16:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 26/09/2016

22/09/2016, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

22/09/2016, 14:33

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

19/09/2016, 14:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/05/2016, 14:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IMPUGNAÇÃO CUMULADA COM ESPEC DE PROVAS

12/02/2016, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEB COM PETIÇÃO

12/02/2016, 14:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/02/2016, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02/02/2016

29/01/2016, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/01/2016, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

29/01/2016, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/01/2016, 13:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO

30/11/2015, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO INSS

30/11/2015, 13:50

CARGA: RETIRADOS INSS

16/11/2015, 11:38

CITACAO: ORDENADA

11/11/2015, 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2015, 17:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/11/2015, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2015, 17:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2015, 13:32

INICIAL AUTUADA

10/11/2015, 13:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/11/2015, 15:56

Acórdão

•31/01/2022, 12:48

Acórdão

•27/01/2022, 21:36