LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. OSWALDO FRAGA DE CARVALHO LTDA
Autor
FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor
PEDRO IVO GABRIEL DE CASTRO DOURADO
CPF·Representa: Autor
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
CNPJ·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
16/06/2020, 18:19
Transitado em Julgado em 16/06/2020
16/06/2020, 18:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020
18/03/2020, 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/03/2020, 19:22
Conheço do agravo de LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. OSWALDO FRAGA DE CARVALHO LTDA para dar provimento ao Recurso Especial ("Ante o exposto, com base no art. 253, parágrafo único, II, "c", do RISTJ, CONHEÇO do agravo para DAR PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de anular o acórdão prolatado em sede de embargos declaratórios e determinar o retorno dos autos ao Tribunal a quo, para que sejam analisadas os vícios de natureza processual apontados.") (Publicação prevista para 18/03/2020)
17/03/2020, 13:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/03/2020, 12:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
02/03/2016, 19:45
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
02/03/2016, 17:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD
24/06/2015, 17:56
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA
24/06/2015, 17:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD
24/09/2014, 16:48
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARGA BARTH TESSLER (JUÍZA FEDERAL CONVOCADA DO TRF 4ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA