Apelação Cível 0052804-35.2014.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA)

Processos relacionados

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Partes do Processo

USIMINAS MECANICA SA

CNPJ

Autor

UNIGAL LTDA

CNPJ

Autor

SOLUCOES EM ACO USIMINAS S.A.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MARIA PROCOPIO SPAGNOL

OAB/MG 77567·CPF·Representa: Autor

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA

OAB/MG 93835·CPF·Representa: Autor

WERTHER BOTELHO SPAGNOL

OAB/MG 53275·CPF·Representa: Autor

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/10/2024, 12:36

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/08/2024, 10:07

Juntado(a) - Juntada de Informação

09/08/2024, 10:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2024, 10:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2024, 16:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 15:49

Negado seguimento a Recurso

14/06/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

15/04/2024, 15:52

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

15/04/2024, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/02/2024, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/02/2024, 18:04

Todas as movimentações(45)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/10/2024, 12:36

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/08/2024, 10:07

Juntado(a) - Juntada de Informação

09/08/2024, 10:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/08/2024, 10:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/08/2024 23:59.

Documentos

OUTROS

•14/06/2024, 14:58

OUTROS

•09/02/2024, 14:14

09/08/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/06/2024, 16:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/06/2024, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2024, 15:49

Negado seguimento a Recurso

14/06/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

15/04/2024, 15:52

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

15/04/2024, 15:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/02/2024, 10:44

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

15/02/2024, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/02/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 14:33

Juntada de Petição - Intimação

09/02/2024, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos

09/02/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/06/2023, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2023, 11:02

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

23/05/2023, 16:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/05/2023, 13:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão

08/05/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:56

Juntada de Petição - Intimação

08/05/2023, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 17:56

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado (pai) - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

08/05/2023, 13:51

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/09/2022, 17:01

Recebidos os autos

18/09/2022, 17:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

11/06/2021, 17:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

21/05/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/04/2021, 13:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2021, 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/04/2021, 18:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 18:44

OUTROS

•08/05/2023, 13:51