PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/08/2020, 10:05
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
26/08/2020, 10:03
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 110/2020 - FN
19/06/2020, 11:59
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
18/06/2020, 08:15
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 110/2020 - FAZENDA NACIONAL
17/06/2020, 13:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/05/2020, 19:19
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
11/05/2020, 19:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/09/2019, 18:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/09/2019, 18:02
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/09/2019, 18:00
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
26/09/2019, 17:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4770566 PETIÇÃO
30/07/2019, 13:10
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 431/2019 FN
29/07/2019, 17:27
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 431/2019 - FAZENDA NACIONAL
16/07/2019, 14:45
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 11/07/2019 ) CTUR8
12/07/2019, 08:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2019 -
10/07/2019, 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
25/06/2019, 07:58
PROCESSO REMETIDO
25/06/2019, 07:57
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/06/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 17/06/2019 (PÁG 407/447)
19/06/2019, 12:56
A TURMA, À UNANIMIDADE, - não efetuou o Juízo de Retratação, em face da Repercussão Geral do RE 1.072.485
10/06/2019, 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 29/05/2019 (PÁG 442/472)
30/05/2019, 11:42
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/06/2019
28/05/2019, 12:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/05/2019, 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
15/05/2019, 15:42
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
15/05/2019, 15:40
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
15/05/2019, 15:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/03/2019, 15:42
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/03/2019, 15:40
TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 11/03/2019
12/03/2019, 15:38
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
23/01/2019, 17:09
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 14/2019 - FAZENDA NACIONAL
22/01/2019, 17:39
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
22/01/2019, 08:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 21.01.2019). -
08/01/2019, 19:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
13/12/2018, 08:12
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP
13/12/2018, 08:11
A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU/NEGOU PROVIMENTO (A)O AGRAVO INTERNO
06/12/2018, 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
23/11/2018, 13:32
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/12/2018
22/11/2018, 13:50
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/03/2018, 14:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/03/2018, 14:05
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/03/2018, 14:03
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
31/03/2018, 14:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4447894 RESPOSTA (AO AGRAVO)
31/03/2018, 13:56
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4437722 PETIÇÃO
31/03/2018, 13:54
JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - Nº 29/2018 - FAZENDA NACIONAL
26/03/2018, 12:15
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 29/2018 - FAZENDA NACIONAL
20/03/2018, 16:00
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
15/03/2018, 15:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4415295 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
14/03/2018, 13:36
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 17/2018 - FAZENDA NACIONAL
05/03/2018, 16:49
DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
31/01/2018, 07:03
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE). (DO PRESIDENTE)
31/01/2018, 06:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
19/01/2018, 17:14
PROCESSO REMETIDO - À COREC
19/01/2018, 17:13
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 23/11/2017 (PÁG. 2890/2982)
27/11/2017, 13:10
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com excepcionais efeitos infringentes e deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial, tida por interposta
13/11/2017, 14:00
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
03/10/2017, 19:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/10/2017, 19:20
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/10/2017, 19:19
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327494 CONTRA-RAZOES
03/10/2017, 19:10
JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 309/2017 - FAZENDA NACIONAL
02/10/2017, 12:35
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 309/2017 - FAZENDA NACIONAL
26/09/2017, 12:36
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
17/08/2017, 07:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/08/2017, 19:00
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
03/08/2017, 18:59
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
03/08/2017, 18:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4263501 PETIÇÃO
31/07/2017, 13:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4259219 RECURSO EXTRAORDINARIO
26/07/2017, 17:16
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 486/2017 FN
17/07/2017, 14:12
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 486/2017 - FAZENDA NACIONAL
04/07/2017, 11:46
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 29/06/2017 )
30/06/2017, 08:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2017 -
28/06/2017, 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
19/06/2017, 07:45
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
19/06/2017, 07:44
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/06/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/06/2017 - DISPONIBILIZADA EM 13/06/2017 (PÁG. 1016/1075)
14/06/2017, 12:53
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Parte Autora e da Fazenda Nacional
05/06/2017, 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 25/05/2017 (PÁG. 3177/3220)
26/05/2017, 13:40
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/06/2017
24/05/2017, 16:48
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/10/2016, 15:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/10/2016, 15:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
19/10/2016, 15:18
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/08/2016, 09:00
DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
19/08/2016, 18:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3969597 PETIÇÃO
18/07/2016, 08:59
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3969541 EMBARGOS DE DECLARACAO
18/07/2016, 08:58
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
11/07/2016, 12:37
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3958029 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/07/2016, 16:27
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 493/2016 - FAZENDA NACIONAL
04/07/2016, 13:55
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL PARTE 02, PAGS. 415/699.
01/07/2016, 08:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2016 E DIVULGADO NO DIA 30/06/2016 -. Destino: DIGITAL
28/06/2016, 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
28/06/2016, 15:32
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/06/2016, 15:31
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Autora e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
16/05/2016, 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 06/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 05/06/2016 - PAGS. 1051-1096
06/05/2016, 11:28
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/05/2016
03/05/2016, 13:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/08/2015, 12:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
27/08/2015, 12:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
27/08/2015, 12:25
DILIGENCIA CUMPRIDA
27/08/2015, 12:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
27/08/2015, 12:23
BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM
13/05/2015, 17:52
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
31/03/2015, 10:39
DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2015
27/03/2015, 18:35
DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO BAIXAR OS AUTOS EM DILIGÊNCIA. (DE MERO EXPEDIENTE)
23/03/2015, 13:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
20/03/2015, 16:26
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/03/2015, 16:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/02/2015, 13:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/02/2015, 13:55
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/02/2015, 13:54
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3552099 PETIÇÃO
26/01/2015, 14:48
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 20/2015.
19/01/2015, 14:28
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 20/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
13/01/2015, 13:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/01/2015, 18:48
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
08/01/2015, 18:47
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO