PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
22/07/2020, 13:25
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
22/07/2020, 13:23
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 88/2020 - FAZENDA NACIONAL.
21/05/2020, 12:05
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 88/2020 - FAZENDA NACIONAL
13/05/2020, 16:34
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
07/05/2020, 08:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
01/05/2020, 08:43
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
01/05/2020, 08:42
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/02/2020, 12:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/02/2020, 12:34
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/02/2020, 12:32
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
04/02/2020, 12:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4844475 PETIÇÃO
31/01/2020, 15:15
CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
27/01/2020, 13:28
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
18/10/2019, 08:22
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
18/10/2019, 08:10
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
18/10/2019, 08:02
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 121/2019, FN
07/05/2019, 15:54
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 121/2019 - FAZENDA NACIONAL
30/04/2019, 13:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
25/04/2019, 07:33
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
25/04/2019, 07:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4681357 PETIÇÃO
27/02/2019, 09:37
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
04/04/2017, 12:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/04/2017, 12:45
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/04/2017, 12:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4160673 CONTRA-RAZOES
22/03/2017, 16:02
JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 44/2017 - FN (CUMPRIDO)
20/03/2017, 13:32
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 44/2017 - FAZENDA NACIONAL
14/03/2017, 18:32
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4104863 CONTRA-RAZOES
10/01/2017, 18:22
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
25/11/2016, 15:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/11/2016, 18:14
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/11/2016, 18:13
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
07/11/2016, 18:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065731 RECURSO EXTRAORDINARIO
04/11/2016, 13:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4055815 RECURSO EXTRAORDINARIO
26/10/2016, 14:38
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
26/10/2016, 14:23
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 844/2016 - FAZENDA NACIONAL
18/10/2016, 15:41
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/10/2016 DISPONIBILIZADA EM 30/09/2016 FLS. 438/499 , DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/09/2016.
03/10/2016, 13:59
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2016 E DIVULGADO NO DIA 29/09/2016-PARTE 4 (PÁGS. 562-802)
30/09/2016, 08:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/09/2016 -. Destino: (DIGITAL)
27/09/2016, 14:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
22/09/2016, 18:31
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
22/09/2016, 18:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
12/09/2016, 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 02/09/2016 - DISPONIBILIZADO EM 1/09/2016 - PAGS. 3485-3525
02/09/2016, 17:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2016
31/08/2016, 12:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3956244 CONTRA-RAZOES
04/07/2016, 16:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/06/2016, 18:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/06/2016, 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
30/06/2016, 18:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3951296 CONTRA-RAZOES
27/06/2016, 17:37
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
23/06/2016, 12:27
DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/06/2016, 11:01
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 455/2016 - FAZENDA NACIONAL
20/06/2016, 13:04
DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)
17/06/2016, 18:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3922818 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/05/2016, 13:36
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3918348 EMBARGOS DE DECLARACAO
23/05/2016, 12:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
20/05/2016, 13:12
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 330/2016 - FAZENDA NACIONAL
16/05/2016, 13:43
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 4 DO DIA 12/05/2016 PAGS 858/1135.
13/05/2016, 08:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/05/2016 E DIVULGADO NO DIA 12/05/2016 -. Destino: DIGITAL
10/05/2016, 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
03/05/2016, 16:28
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
03/05/2016, 16:27
A TURMA, À UNANIMIDADE, RETIFICOU O JULGAMENTO - para dar parcial provimento às apelações e à remessa oficial, nos termos do voto da Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso.
11/04/2016, 14:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/02/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/02/2016 - DISPONIBILIZADO EM 23/02/2016
24/02/2016, 15:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - às apelações da Autora e da Fazenda Nacional
15/02/2016, 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/02/2016 - DISPONIBILIZADDA EM 05/02/2016
05/02/2016, 10:58
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/02/2016
02/02/2016, 12:47
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2013, 13:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/08/2013, 13:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
21/08/2013, 13:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3174650 PARECER (DO MPF)
21/08/2013, 13:34
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - N. 365/2013
16/08/2013, 15:49
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 365/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
06/08/2013, 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
02/08/2013, 19:38
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
02/08/2013, 19:37
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO