Recurso Especial 0037131-53.2014.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0037131-53.2014.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/09/2016, 10:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

28/09/2016, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2016

21/06/2016, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2016, 19:22

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Isto posto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão do recurso especial repetitivo, observando-se, em seguida, o procedimento previsto no art. 543-C, §§ 7° e 8º, do Código de Processo Civil.) (Publicação prevista para 21/06/2016)

20/06/2016, 12:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/06/2016, 14:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/06/2016, 13:58

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 931994)

06/06/2016, 16:11

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/06/2016, 11:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2016

06/06/2016, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2016, 18:56

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário "... Isto posto, com fundamento no art. 544, § 4º, II, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 253, II, d, do Regimento Interno desta Corte, CONHEÇO do Agravo e determino sua CONVERSÃO em Recurso Especial, sem prejuízo da aferição dos requisitos de admissibilidade, a ser realizada no momento processual oportuno." (Publicação prevista para 06/06/2016)

03/06/2016, 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

31/05/2016, 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/05/2016, 16:06

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2016, 15:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/06/2016, 05:14

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2016, 05:16

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 931994)

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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