Usucapião 1001082-52.2021.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAM

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

VITANGELA DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(104)

VITANGELA DOS SANTOS LOPES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGU

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ALBERTO RODRIGUES MENDES

CPF

Reu

INES AZEVEDO BENTES CERDEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 20:16

Decorrido prazo de INES AZEVEDO BENTES CERDEIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:59

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MENDES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:54

Juntada de manifestação

25/01/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 10:46

Publicado Intimação polo passivo em 23/01/2023.

24/01/2023, 10:46

Publicado Intimação polo passivo em 23/01/2023.

24/01/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 10:46

Juntada de petição intercorrente

20/01/2023, 17:25

Juntada de petição intercorrente

19/01/2023, 19:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2023, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2023, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 14:51

Todas as movimentações(64)

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 20:16

Decorrido prazo de INES AZEVEDO BENTES CERDEIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:59

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MENDES em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:54

Juntada de manifestação

25/01/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

Documentos

Sentença Tipo A

•15/06/2023, 09:17

Decisão

•28/04/2022, 01:36

24/01/2023, 10:46

Publicado Intimação polo passivo em 23/01/2023.

24/01/2023, 10:46

Publicado Intimação polo passivo em 23/01/2023.

24/01/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 10:46

Juntada de petição intercorrente

20/01/2023, 17:25

Juntada de petição intercorrente

19/01/2023, 19:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2023, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2023, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2023, 14:51

Juntada de manifestação

23/08/2022, 16:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 01:57

Juntada de réplica

15/08/2022, 13:51

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MENDES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:05

Decorrido prazo de INES AZEVEDO BENTES CERDEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 03:04

Publicado Intimação polo passivo em 01/08/2022.

01/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 01:55

Juntada de petição intercorrente

29/07/2022, 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2022, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 01:36

Outras Decisões

28/04/2022, 01:36

Conclusos para decisão

13/01/2022, 16:56

Juntada de contestação

14/12/2021, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2021, 15:05

Decorrido prazo de VITANGELA SARAIVA DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:11

Juntada de emenda à inicial

19/10/2021, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2021, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 15:29

Conclusos para decisão

19/08/2021, 13:44

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/08/2021, 13:44

Decorrido prazo de INES AZEVEDO BENTES CERDEIRA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:25

Decorrido prazo de ALBERTO RODRIGUES MENDES em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:25

Juntada de contestação

07/06/2021, 13:03

Juntada de petição intercorrente

06/05/2021, 18:18

Publicado Citação em 27/04/2021.

27/04/2021, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 06:17

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1001082-52.2021.4.01.3200. AUTOR: VITANGELA SARAIVA DOS SANTOS REU: ALBERTO RODRIGUES MENDES, INES AZEVEDO BENTES CERDEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), UNIÃO FEDERAL A(o) Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal/AM, da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, na forma da lei, etc. Faz saber aos que este Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, com prazo de trinta (30) dias, pois, não tendo sido possível citar pessoalmente Alberto Rodrigues Mendes (CPF n. 309.387.592-72) e Inês Azevedo Mendes (CPF n. 638.824.852-72), atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente cita-o(a)(s), para, querendo, contestar, no prazo de quinze (15) dias, a Ação de Usucapião em epígrafe, movida por Vitangela Saraiva dos Santos contra União e outros, sob pena de confissão e revelia (art. 344 do CPC), ocasião em que será nomeado(a) curador(a) especial (art. 257, III e IV do CPC/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos, em especial do(a)(s) citando(a)(s) acima referido(a)(s) e, ainda, para que no futuro não venha(m) alegar ignorância ou impedimento a seu direito de defesa, é passado este Edital, que será publicado no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Manaus. Assinatura Digital Citação - PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: TRINTA (30) DIAS Autos nº 1001082-52.2021.4.01.3200 CLASSE:USUCAPIÃO (49)

26/04/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2021, 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/04/2021, 09:45

Expedição de Edital.

22/04/2021, 14:12

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 14:12

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 14:12

Determinada Requisição de Informações

06/04/2021, 12:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/04/2021, 12:19

Conclusos para decisão

03/02/2021, 14:04

Redistribuído por prevenção em razão de dependência

25/01/2021, 14:09

Juntada de certidão

25/01/2021, 14:06

Declarada incompetência

25/01/2021, 13:18

Conclusos para decisão

25/01/2021, 12:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJAM

25/01/2021, 11:45

Juntada de Informação de Prevenção

25/01/2021, 11:45

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2021, 21:01

Distribuído por sorteio

23/01/2021, 21:01

Despacho

•11/10/2021, 15:29

Despacho

•06/04/2021, 12:19

Decisão Monocrática Terminativa

•25/01/2021, 13:18