Execução Fiscal 0045915-94.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 293.791,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA AMADEUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/02/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/12/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/12/2025, 17:33

Despacho

27/11/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2025, 18:38

Juntada de Petição

29/09/2025, 17:50

Juntada de Petição - TRANSPORTADORA AMADEUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

29/09/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2025, 00:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 12:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/07/2024, 19:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:24

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/03/2022, 18:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2021, 09:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/10/2021, 16:26

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/02/2026, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/12/2025, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/12/2025, 17:33

Despacho

27/11/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 03:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 18:38

27/11/2025, 18:38

Juntada de Petição

29/09/2025, 17:50

Juntada de Petição - TRANSPORTADORA AMADEUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

29/09/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2025, 00:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 12:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/07/2024, 19:45

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:24

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/03/2022, 18:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2021, 09:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/10/2021, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTADORA AMADEUS LTDA - ME em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 08:17

Cancelada a movimentação processual

05/05/2021, 21:47

Cancelada a movimentação processual

05/05/2021, 21:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/05/2021, 21:35

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/04/2021.

27/04/2021, 06:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045915-94.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA AMADEUS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA AMADEUS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

26/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 09:54

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2021, 09:53

Juntado(a) - Petição Inicial

22/01/2021, 17:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2021, 09:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2021, 09:08

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

26/06/2017, 14:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2017, 14:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2017, 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2017, 16:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/05/2017, 16:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA VISTA PELA PORTARIA 396/2016 PGFN.

26/05/2017, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/05/2017, 16:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/05/2017, 17:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2017, 17:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2017, 17:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/02/2017, 19:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2016, 10:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016, 10:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA

26/08/2016, 10:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2016, 10:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016, 10:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

23/08/2016, 14:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

23/08/2016, 14:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/08/2016, 14:14

OUTROS

•28/03/2022, 18:24