Procedimento Comum Cível 0005975-19.2016.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberaba

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Partes do Processo

ADRIANA APARECIDA PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA

CPF 865.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição

14/05/2026, 23:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/05/2026, 01:06

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Perguntas Frequentes

GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES

OAB/MG 114069•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

17/04/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

16/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2026, 10:50

Despacho

15/04/2026, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2026, 09:43

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBACIV01 Número: 00059751920164013802/TRF

09/04/2026, 18:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

10/01/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005975-19.2016.4.01.3802. APELADO: GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES - MG114069-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA APARECIDA PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES - (OAB: MG114069-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005975-19.2016.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ADRIANA APARECIDA PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005975-19.2016.4.01.3802. APELADO: GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES - MG114069-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADRIANA APARECIDA PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES - (OAB: MG114069-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0005975-19.2016.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ADRIANA APARECIDA PEREIRA ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a)

21/01/2021, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2026, 10:50

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